O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros, afirmou nesta quinta-feira, 23, que o governo federal apresentou uma proposta alternativa para a renegociação das dívidas de produtores rurais. A medida foi discutida em reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Segundo o senador, a proposta contempla tanto produtores adimplentes quanto inadimplentes, com juros definidos de acordo com o valor da negociação e prazo de até seis anos para pagamento. Ele informou ainda que o texto será analisado pelos parlamentares, com previsão de nova reunião na próxima semana para definição sobre o tema.

De acordo com Calheiros, a proposta não prevê o uso de recursos do Fundo Social, ponto considerado sensível pela equipe econômica. O senador destacou que o governo trabalha com alternativas para viabilizar a renegociação sem comprometer esses recursos.

A discussão ocorre paralelamente à tramitação do Projeto de Lei 5.122/2023, já aprovado pela Câmara dos Deputados e em análise na CAE. A proposta, no entanto, enfrenta resistência do governo por prever a utilização de cerca de R$ 30 bilhões do Fundo Social.

O senador ressaltou a urgência da renegociação das dívidas, citando dificuldades enfrentadas pelos produtores, como entraves burocráticos e impactos climáticos, que teriam reduzido o alcance de medidas anteriores adotadas pelo governo.

Em 2025, o Executivo editou a Medida Provisória 1.314, que destinou R$ 12 bilhões para uma linha de crédito operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), voltada à repactuação de débitos do setor. Ainda assim, produtores, especialmente do Rio Grande do Sul, defendem a ampliação das medidas, alegando que parte das dívidas não foi contemplada.

A proposta do governo deve ser analisada nos próximos dias pela Comissão de Assuntos Econômicos, responsável por deliberar sobre o tema no Senado Federal.