O Senado Federal aprovou, na terça-feira, 10, o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que cria mecanismos para a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos e dificuldades econômicas. A proposta autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar operações de crédito voltadas ao setor agropecuário.

O texto busca oferecer fôlego financeiro a produtores que enfrentam problemas provocados por secas, enchentes, perdas de safra, aumento dos custos de produção e oscilações de mercado. A medida poderá beneficiar milhares de agricultores e pecuaristas em todo o país.

Pela proposta, o governo federal poderá utilizar recursos do Fundo Social do Pré-Sal e outras fontes legalmente previstas para viabilizar uma linha especial de crédito destinada à renegociação de passivos acumulados por produtores rurais.

O projeto foi relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), responsável por apresentar o parecer que serviu de base para a votação no Senado. Durante a tramitação, o parlamentar defendeu a construção de uma solução que atendesse às dificuldades enfrentadas pelo setor sem comprometer recursos destinados a áreas essenciais, como saúde e educação.

Segundo Renan, o agronegócio brasileiro enfrenta um cenário desafiador, marcado pela combinação de eventos climáticos adversos e instabilidade econômica.

“Era necessário construir uma solução que atendesse à realidade enfrentada pelos produtores rurais brasileiros, que vêm acumulando prejuízos não apenas por questões climáticas, mas também pelos reflexos da instabilidade econômica mundial”, afirmou o senador.

Como recebeu alterações durante a análise dos senadores, a proposta retorna agora à Câmara dos Deputados para nova apreciação. Se for aprovada pelos deputados e sancionada pelo presidente da República, a medida poderá ampliar o acesso ao crédito rural e ajudar na recuperação da atividade agropecuária em diversas regiões do país.

Especialistas e representantes do setor consideram a iniciativa uma das principais medidas recentes voltadas ao enfrentamento do endividamento rural, problema que se agravou nos últimos anos em razão de eventos climáticos extremos e da alta dos custos de produção.