colunista

Elias Fragoso

Economista, foi prof. da UFAL, Católica/BSB, Cesmac, Araguaia/GYN e Secret. de Finanças, Planej. Urbano/MCZ e Planej. do M. da. Agricultura/DF e, organizador do livro Rasgando a Cortina de Silêncios.

Conteúdo Opinativo

Braskem: o que Alagoas precisa saber

18/06/2023 - 09:37
Atualização: 30/06/2023 - 16:45

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Afrânio Bastos
Braskem em Maceió
Braskem em Maceió

O alagoano em geral repudia, tem asco mesmo a tudo que se refira à exploração do Sal-Gema de Alagoas, a nossa principal riqueza mineral que vem sendo vilipendiada desde os primórdios da mineração irresponsável promovida por todas as empresas que se incumbiram de dilapidar o nosso patrimônio. Sem que até agora, os alagoanos vissem um tostão furado dos benefícios (sic) proporcionados pela exploração do seu minério. Muito ao contrário!

O “legado” deixado por elas, e em especial, a Braskem foi de destruição de parte importante de nossa cidade, de angústia e sofrimento para quase 150 mil pessoas que foram afetadas direta ou indiretamente pelo mega desastre que ela irresponsavelmente provocou; ou as muitas manobras espúrias para tentar se livrar de suas responsabilidades, acobertadas por autoridades federais, estaduais e municipais, com rarissíssimas exceções.

O lado B dessa “estória” de sujidades, corrupções, prevaricações, anomias das autoridades e o desprezo olímpico daquela multinacional para com Alagoas, Maceió e o povo alagoano, mostra com dura crueza a efetiva realidade com o que estamos lidando em Alagoas. Onde todos os canais foram interditados pela Braskem ao ponto de celebrar um acordo surreal digno das páginas policiais, tal a sua infâmia para com os alagoanos e em especial para os refugiados ambientais.

Lidar com empresas deste tipo (não esqueçamos: ela foi condenada na Lava Jato e processada na justiça americana, tendo que pagar por lá uma fabulosa quantia de dólares para evitar a sequência de processo que todos sabem, findaria por condená-la nos EUA) cuja sócia majoritária é a Odebrecht (hoje NOVONOR) que é apoiada juridicamente por um dos três mais importantes escritórios de advocacia deste país, não é coisa para iniciantes, nem para neófitos sonháticos. E a maior prova é que até hoje nada se avançou de concreto em Alagoas em relação ao acolhimento dos seus pleitos. E assim continuará. Aqui, “tá tudo dominado” pela Braskem.

Recentemente, em maio deste ano, sob os auspícios do senador Renan Calheiros, foi realizada audiência pública no Senado federal, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional a respeito do imbróglio da Braskem em Alagoas. Na ocasião apresentamos a nossa visão e proposta quanto à estratégia para se enfrentar a Braskem. Que é contrária a tudo que se fez por aqui nos últimos anos, sem que se tenha conseguido uma única mísera vitória.

O foco da nossa proposta é operar de fora para dentro, ou seja, informar às mais altas autoridades do país, aos órgãos de controle de mercado, ao TCU, à Petrobrás, ao Ministério de Minas e Energia, à presidência do Senado, aos líderes do governo no Congresso, dentre outros o que se passa em Alagoas.

Essas ações vêm sendo realizadas com excelentes resultados graças ao prestígio e respeito do Senador Renan nas principais instâncias deste país. Ele que se tornou, de fato, no mais atuante defensor de Alagoas, municípios da grande Maceió e dos atingidos pelo megadesastre provocado pela Braskem.

Compromissos foram assumidos por todos no sentido de não permitir a venda da Braskem sem antes resolver o problema de Alagoas. Uma primeira e gigante vitória alcançada, o que até então não passava de portas na cara dos interessados, virou-se contra a “feiticeira” que agora se verá obrigada a abrir a “caixa preta” do efetivo debito que ela tem em Alagoas.

Que não são os números apresentados nas suas demonstrações financeiras e notas ao mercado. Muito ao contrário, os valores superam em pelo menos em 3,5 vezes os números que a Braskem vem apresentando ao mercado.

Agora é partir para a segunda etapa da estratégia que é: dado conhecimento às autoridades e delas ter obtido respaldo às pretensões de Alagoas, passar a exigir a participação de representante do estado em todas as negociações entre a empresa e investidores interessados na sua aquisição. Afinal, somos nós os maiores credores da Braskem e em nada se justifica essa estranha ausência – de caso pensado – de Alagoas na mesa de negociações.

Em paralelo, e para dar suporte e apoio ao negociador de Alagoas, é fundamental e urgente se consolidar os números, dados e informações relativos à divida da empresa para com os diversos stackeholders de nosso estado. Não há mais espaços para se tergiversar sobre isso, sob pena de irmos às negociações sem embasamento técnico sólido a partir dos números – realistas – obtidos.

Avançou-se em 45 dias, muitíssimo mais que em 5 anos de tentativas infrutíferas e frustrantes levados a cabo em Alagoas pelo simples fato de que, enquanto perdurar essa aberração que é o acordo da Braskem com o MPF, nada avançará em prol dos direitos dos cidadãos e do estado e prefeituras, a quem resta tão somente aderir ao mostrengo formal e engolir calado e a seco os desmandos da Braskem em Alagoas.

O caminho até a solução deste imbróglio – mesmo com a correta estratégia de abordar o problema “por cima” ainda está meio distante, uma vez que ainda vai “passar muita água por debaixo da ponte” até o equacionamento adequado do problema de Alagoas e a partir daí a consequente venda empresa...

Mas já estivemos em situação muito pior. Sem nenhuma perspectiva de solução, à reboque dos desejos da Braskem e da omissão de certas autoridades que jogam contra o interesse de Alagoas e dos alagoanos.

As próximas semanas serão decisivas às nossas pretensões e por isso, algumas ações incisivas serão adotadas para informar a população deste país a real situação de Alagoas pós megadesastre provocado pela Braskem que sequer ainda concluiu - 5 anos depois do acontecido – a indenização dos moradores da área vermelha.

Se fossemos seguir essa toada, daqui a algumas décadas os credores que sequer foram procurados estariam à mercê da Braskem, sem nada receber ou negociando valores espúrios com se tem noticia sobre o que vem sendo tratado pela prefeitura de Maceió e a empresa, que não alcançam sequer metade das despesas que o município terá para restaurar nossa cidade.

Ao passarmos ao largo dessa patifaria local, nunca estivemos tão próximos de solucionar a contento esse mega problema.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do EXTRA


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