Alagoas tem o melhor momento para negociar a transferência da Braskem

Quase meio século depois, este é o melhor momento para negociar a transferência da Braskem para um local adequado, evitando uma nova catástrofe ambiental em Maceió, nunca descartada.

Na época, o maior argumento para a indústria se implantar dentro da cidade eram as minas de sal-gema próximas à futura fábrica de produtos químicos, mesmo com riscos à saúde e à vida da população.

No auge da mobilização ambiental contra a implantação da indústria, um de seus dirigentes chegou a dizer que era mais fácil transferir Maceió para outro local do que tirar a fábrica do Pontal da Barra. E ninguém mais falou nisso.

Após 47 anos de mineração predatória o subsolo se desestabilizou e afundou vários bairros, na maior tragédia ambiental urbana do Brasil. O que era para ser a redenção econômica de Alagoas acabou em pesadelo.

Proibida de extrair o mineral no município de Maceió, a Braskem passou a importar sal-gema do Chile, o que elimina o argumento econômico de sua fábrica permanecer dentro da cidade com todos os riscos que ela representa.

Agora, na esteira das negociações sobre o passivo social, econômico e ambiental da petroquímica com Alagoas, é o momento de negociar também a transferência da fábrica para um local menos perigoso à saúde humana.

Omissão trágica

Na audiência pública promovida pelo Senado quem mais apanhou - além da própria mineradora - foram o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e até a Justiça Federal em Alagoas. Para os participantes do debate, esses órgãos pecaram por ação e omissão e por isso defendem a revisão dos acordos que usurparam direitos das vítimas, com destaque para a população pobre do Flexal.

Quando afirma ter gasto alguns bilhões de reais com indenização das famílias atingidas pelo afundamento do solo, a Braskem passa a ideia de estar fazendo justiça. Na verdade, não se trata de indenização das vítimas, mas da compra forçada de seus imóveis, alguns até abaixo do preço de mercado. A indenização por danos morais restringe-se a R$ 40 mil por imóvel, valor que pode ser revisto com as novas negociações em curso com a participação do governo federal, via Petrobras, sócia da Braskem.