Justiça tutelada

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho de Omena Souza, foi a Brasília semana passada pedir a bênção do ministro Humberto Martins para seus candidatos a presidente, vice-presidente e corregedor do tribunal no biênio 2025/27.

Liderando uma comitiva de seis desembargadores, Tourinho Filho apresentou o desembargador João Luiz Azevedo Lessa candidato à sucessão e Carlos Cavalcanti de Albuquerque como vice, mas o ministro Martins decidiu que o futuro presidente do TJ será Fábio Bittencourt de Araújo e Ivan Vasconcelos Brito o vice. Também indicou o desembargador Celyrio Adamastor para comandar a Corregedoria Geral do TJ.

Inconformado por ter sido alijado do processo eleitoral, o desembargador Carlos Cavalcanti se deslocou do STJ até o STF onde pediu arrego ao ministro do STF Gilmar Mendes – seu amigo pessoal – que alterou a decisão de Humberto Martins e determinou que Carlos Cavalcanti será o candidato a vice-presidente.

A intromissão externa na gestão do Tribunal de Justiça de Alagoas é de conhecimento público há tempos, mas a ida do presidente Fernando Tourinho e sua comitiva a Brasília para submeter seus candidatos à aprovação do ministro Martins é a capitulação do tribunal a interesses escusos.

Ao aceitar ingerências em sua gestão administrativa, o tribunal abdica de seus deveres legais e abre espaço para questionamento de suas decisões judiciais. Sem liberdade para escolher seus gestores, o TJAL expõe sua perda de independência e compromete seus próprios membros, tutelados por ministros de cortes superiores.

Isto é uma vergonha, diria Boris Casoy.