POLÍTICA
Aprovada lei que combate a golpes financeiros contra idosos em Alagoas
Campanhas darão suporte a essa parte da populaçãoFoi sancionada a lei de autoria do deputado estadual Alexandre Ayres (MDB) que institui a Campanha de Combate a golpes financeiros praticados contra idosos em Alagoas. Com o nº 9.368/2024, a nova legislação busca reduzir o registro de golpes contra idosos, em geral, praticados até mesmo dentro da própria família.
O principal objetivo é proteger as vítimas e encorajar a sociedade a participar do enfrentamento, auxílio e atenção às movimentações financeiras praticadas por idosos. A lei prevê, ainda, que o Estado promova as campanhas educativas que devem incluir orientações claras sobre como proceder em caso de tentativas ou ocorrências de golpes.
Entre as ações estão prevenção e repressão aos crimes de estelionato contra o idoso; proteção e auxílio às vítimas de golpes financeiros; divulgação massiva dos golpes mais praticados contra idosos e os meios para evitá-los; orientação das condutas a serem tomadas após a constatação de que o idoso foi vítima de um golpe.
Ayres destacou que os idosos são as maiores vítimas de estelionato, sofrendo os mais diversos golpes financeiros, como as abordagens nas proximidades de caixas eletrônicos ou o golpe conhecido como "bilhete premiado"