A Procuradoria-geral da República (PGR) se manifestou, na quinta-feira (13), a favor do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados de tramar um golpe de Estado no país. Isso significa que a PGR considerou que as investigações reúnem elementos suficientes para tornar réus Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, Alexandre Ramagem e outros indiciados do chamado “núcleo crucial” do golpe.

Segundo a procuradoria, apesar da argumentação das defesas dos denunciados, a denúncia deve ser acolhida porque atende a todos os requisitos. “A denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados.”

A manifestação da PGR faz parte do procedimento protocolar. Depois de recebida a denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece e recolhe as defesas dos denunciados. Em seguida, envia os argumentos para análise da PGR.

‘Núcleo crucial’ do golpe

A manifestação da procuradoria se refere ao chamado “núcleo crucial” de denunciados, que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes do alto escalão de sua gestão:

Jair Bolsonaro, ex-presidente;

Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;

Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;

Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;

Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;

Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; 

Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.