Vendas de bebidas alcoólicas estão proibidas neste domingo

Eleitores de Alagoas não poderão consumir bebidas alcoólicas neste domingo das eleições desde a madrugada (2h) até as 18 horas. A adesão do Estado à Lei Seca foi publicada no Diário Oficial e determina a proibição da venda desses produtos em hotéis, bares, restaurantes, supermercados e até por vendedores ambulantes.

A multa para quem descumprir a lei pode ir da prisão pelo período de 3 meses a 1 ano, além do pagamento de multa por crime de desobediência. A fiscalização também será aplicada para condutores de veículos dentro das cidades e nas rodovias.

A intenção da lei, criada em 1967, segundo juristas, era evitar que os eleitores estivessem embriagados no momento da escolha dos candidatos, reduzindo comportamentos de violência. Hoje, entretanto, a decisão de adotar a Lei Seca é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em acordo com o setor de Segurança pública de cada Estado.

O número de Estados que vão adotar a proibição de venda de bebida alcoólica nessas eleições é pequeno. Segundo levantamento da BBC News Brasil, portal de jornalismo, 8 Estados apenas se manifestaram favoráveis à Lei Seca neste ano.