O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em conjunto com os líderes da Casa, anunciou um acordo para prolongar o recesso parlamentar durante o período da Semana Santa. Para viabilizar essa decisão, está prevista uma intensificação das atividades legislativas no início da próxima semana, com foco na votação de projetos considerados prioritários pelo governo.

A votação de dois textos importantes, a Lei de Falências e o projeto do Devedor Contumaz, está agendada para terça-feira, 26. Há possibilidade de que a análise desses projetos se estenda até quarta-feira, 27. Após essa etapa, os deputados entrariam em uma espécie de "recesso informal", retornando às atividades somente na semana que se inicia em 8 de abril.

Essa pausa se deve à proximidade do prazo final para filiação partidária, que encerra em 6 de abril, visando a participação nas eleições municipais. Muitos políticos utilizarão a primeira semana de abril para negociações em seus estados.

O acordo para o recesso foi firmado nas últimas duas reuniões de líderes, realizadas semanalmente na Residência Oficial da Presidência da Câmara. Durante essas reuniões, ficou estabelecido que os congressistas aprovariam uma série de projetos antes do recesso.

O plano dos deputados é aproveitar o período de pausa para fechar acordos com pré-candidatos a prefeito e vereador.

Férias Oficiais

O recesso legislativo, período de descanso dos deputados e senadores, está previsto no artigo 57 da Constituição Federal. Esse período de folga dura 55 dias, distribuídos entre o começo e o meio do ano.

As "férias de Verão" ocorrem de 23 de dezembro a 1º de fevereiro, podendo ser postergadas para o próximo dia útil se o dia de retorno for um sábado ou domingo. Já o recesso parlamentar do meio do ano vai de 17 a 31 de julho, seguindo a mesma regra dos dias úteis.

Entretanto, as férias de inverno têm uma ressalva: os trabalhos legislativos continuam até a aprovação do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).