Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro

Em sessão solene marcada para as 18h do dia 4 de setembro, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomarão posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia é restrita a convidados e imprensa, mas poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

Ambos foram nomeados pelo presidente da República no dia 20 de agosto, após a aprovação das indicações pelo Senado Federal.

A procuradora Maria Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), e o desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foram escolhidos em listas tríplices formadas pelo Pleno do STJ em 15 de outubro do ano passado.

Marluce vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023, enquanto Carlos será empossado na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024.

Quem são os nomeados

Marluce Caldas tem pós-graduação em direito constitucional e processual. Entrou para o MPAL em 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de justiça. Fez sua carreira na área criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca.

Carlos Brandão é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina, tomou posse como juiz em 1997 e se tornou desembargador do TRF1 em 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.