Impacto do CPC/2015 nas cortes superiores é tema de obra a ser lançada na próxima quarta (17)

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (17), o lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após 10 anos da edição da Lei 13.105/2015. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar), na sede do tribunal.

Com coordenação-geral do ministro Mauro Campbell Marques, coordenação científica de Fabiano Tesolin e coordenação-executiva de André de Azevedo Machado, a obra é composta por 40 artigos redigidos por processualistas de todas as regiões do Brasil, reconhecidos nacionalmente pela qualidade de seus trabalhos acadêmicos.

Os textos abordam temas centrais do direito processual civil contemporâneo e oferecem uma análise abrangente sobre os efeitos do Código de Processo Civil de 2015 no sistema jurídico brasileiro, com destaque para sua aplicação no STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF), nos últimos dez anos.

Sistema de precedentes é um dos destaques da\r\nobra

A coletânea examina as mudanças ocorridas, ao longo da última década, no modelo decisório das cortes superiores, oferecendo ao leitor uma visão abrangente e articulada dessas transformações. O livro dedica atenção especial ao sistema brasileiro de precedentes, ao uso dos filtros recursais, aos critérios de admissibilidade e às funções dos recursos excepcionais, bem como ao papel das ações originárias nas instâncias superiores.

Ao estabelecer diálogo entre abordagens dogmáticas e empíricas, clássicas e contemporâneas, a coletânea reafirma o papel das cortes superiores na consolidação de um processo civil participativo. A multiplicidade de vozes reunidas reforça o compromisso comum com a construção de um sistema processual à altura dos desafios diários enfrentados pelos operadores do direito.

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