Homem que passou nove meses preso por engano ganha liberdade em Alagoas

Um paciente psiquiátrico ganhou liberdade, na última semana, após passar 9 meses preso equivocadamente, em razão de provável erro do judiciário amazonense. A revogação da prisão foi garantida pelo defensor público do estado de Alagoas João Augusto Sinhorin, que constatou a falha durante a atual etapa do Programa Defensoria no Cárcere - iniciativa institucional que reanalisa os processos dos encarcerados nos presídios alagoanos.

Diante dos erros apurados, o defensor público estuda, junto ao cidadão, a possibilidade de ingressar com processo por danos contra o estado do Amazonas.

Conforme os autos, o alagoano esteve encarcerado entre os anos de 2018 e 2020, por crime de ameaça. Por ser inimputável, ele deveria ter sido internado em um centro psiquiátrico para tratamento, mas passou todo o tempo em uma prisão comum.

Em julho do ano passado, sua soltura foi decretada, mas ele não foi liberado porque o Sistema Penitenciário alagoano identificou que havia um outro mandado de prisão em seu nome, relacionado a um crime de roubo ocorrido em Manaus, no Amazonas.

Ao analisar o referido processo, o defensor público constatou que, apesar do mandado determinar a prisão do alagoano, o processo amazonense tratava, na verdade, de outra pessoa.

O nome do alagoano e da pessoa procurada no Amazonas eram parecidos, bem como o sobrenome e nome da mãe, mas de acordo com os dados do inquérito policial e da denúncia, todo o resto é diferente.  Além disso, quando o suposto crime de roubo aconteceu, o assistido já estava preso em Alagoas.

“A bem da verdade, o assistido teve seus dados inseridos de forma randômica no BNMP por esse juízo, sem o mínimo de cuidado e diligência que se espera ao se alimentar um banco de dados tão importante como esse”, explica o defensor público.

Para João Sinhorin, a situação é um dos casos mais graves de violação de direitos já constatado em Alagoas. A prisão do assistido nunca foi comunicada ao juízo do Amazonas, ou seja, ele ainda era considerado foragido”, disse o defensor público.

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