JUSTIÇA

Gilmar Mendes vai decidir sobre eleição para governador-tampão de Alagoas

Para Luiz Fux, eleição só deve acontecer após a manifestação do relator da ação
Por Bruno Fernandes 01/05/2022 - 16:21
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Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal

A realização da eleição para eleger o governador-tampão e o vice em Alagoas está nas mãos do ministro Gilmar Mendes após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspender hoje, 1, o pleito.

Na decisão, o presidente do STF, entendeu que, a eleição só deve acontecer após a manifestação do relator da ação, Gilmar Mendes, para que não haja, de acordo com ele, prejuízo em desfavor do impetrante, o Partido Socialista Brasileiro, devido ao “perecimento do direito invocado”.relacionadas_esquerda

A decisão significa na prática, que em caso de manifestação favorável de Gilmar Mendes a realização do pleito pela Assembleia Legislativa, o mesmo acontecerá como agendado nesta segunda-feira dia 2 de maio.

O pleito estava marcado para às 10h desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa. "Suspendo a decisão do Tribunal de Justiça nos autos do processo [...] até que o relator se manifeste naqueles autos”, diz a decisão.

O mandato-tampão é necessário porque o governador Renan Filho (MDB) renunciou para se candidatar ao Senado em outubro. Já o vice-governador eleito em 2018, Luciano Barbosa (MDB), também renunciou ao cargo em 2020 para ser candidato (e vencer) a prefeito de Arapiraca.

Terceiro na linha de sucessão, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Victor (MDB), abdicou do cargo temporário porque, se assumisse, estaria impedido de disputar a reeleição para renovar seu mandato como parlamentar. Com isso, o governo de Alagoas está desde o dia 2 de abril nas mãos do presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Klever Loureiro.

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