Prefeituras de Alagoas recebem da União R$ 125 milhões em parcelas do FPM

A União repassa às Prefeituras brasileiras,  nesta sexta-feira,8, mais de R$ 5,5 bilhões relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor é composto pelo repasse relativo ao primeiro decêndio de setembro no valor de R$3.660.262.229,27, mais a parcela extra de R$ 1.849.673.741,23. O adicional vem da arrecadação dos impostos sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI).

O repasse do 1º decêndio do FPM destinado a Alagoas será no valor de R$ 82,3 milhões. Maceió recebe R$ 15,8 milhões e Arapiraca R$ 3,4 milhões. 29 municípios com o menor coeficiente de distribuição do fundo recebem, juntos, R$ 327 mil.

Em relação à parcela extra do fundo, a União repassa para Alagoas R$42,8 milhões. A capital terá R$8,2 milhões, Arapiraca R$ 1,7 e 34 municípios vão receber FR$ 170 mil. 

O primeiro decêndio do FPM sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) se considerarmos apenas o repasse do FPM dos primeiros dez dias de setembro, o valor é 40% menor do que o repassado no mesmo período do mês passado, quando o FPM somou R$ 5.663.235.940,25. Na comparação com o mesmo período de 2022, a queda foi de 28%. Uma preocupação para os municípios, que têm como principal função custear despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.