Padre Eraldo é investigado por doar terrenos a donos de postos e locadoras

Conhecido nacionalmente por enfrentar a igreja para ser eleito prefeito em 2016, o ex-gestor de Delmiro Gouveia, Eraldo Joaquim Cordeiro, mais conhecido como Padre Eraldo, voltou a aparecer nas páginas de jornais, mas desta vez, por uma nova investigação iniciada nesta semana pelo Ministério Público de Alagoas, por denúncias de doações irregulares de terrenos públicos para empresas privadas durante sua gestão entre 2016 e 2020.relacionadas_esquerda

O inquérito instaurado na quarta-feira, 18, pela 1ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, tramita em segredo de Justiça, mas visa apurar a possível doação ilícita de terrenos públicos. As doações teriam sido realizadas para as empresas Auto Posto da Pedra LTDA, HLMR Participações LTDA, João Ferreira da Silva Júnior, Jesse Costa Onofre e a La Major Distribuidora, denunciada pelo MP em 2020 por suposta participação em um esquema de desvio de dinheiro junto ao ex-gestor.

O inquérito foi instaurado com base no art. 129, VI, da Constituição Federal de 1988, e outras normativas legais pertinentes. Considerando denúncias graves e a necessidade de continuidade nas investigações após o término de processos anteriores, a 1ª Promotoria de Justiça tomou essa medida.

Uma das etapas iniciais será uma visita in loco dos terrenos doados, marcada para o dia 25.10.2023, às 14h. Após essa visita, um relatório detalhado será emitido. Todos os beneficiários das doações ilícitas, listados nas páginas 188 a 195 do processo, serão notificados oficialmente para apresentarem suas manifestações.

Esse não é o primeiro processo envolvendo as atividades do ex-gestor. Em 2021, o Tribunal de Justiça (TJ-AL) aceitou a denúncia do Ministério Público que o acusa de saquear os cofres públicos do município junto a secretários, empresários, servidores e vereadores. Como o órgão fiscalizador adjetivou: uma organização criminosa. A ação de peculato de número 9000086- 36.2019.8.02.0900 agora vai para a primeira instância, já que Padre Eraldo não conseguiu conquistar sua reeleição e foi derrotado nas urnas por Ziane Costa. Sendo assim, o ex-prefeito perdeu as regalias do foro privilegiado.

A denúncia do MP foi acatada pelo TJ no final de 2020, acatando parecer do relator, o então desembargador Washington Luiz Damasceno de Freitas. Segundo o Ministério Público, Padre Eraldo e seus comparsas teriam fraudado processos administrativos de pagamento em favor das empresas Avante Locação de Veículos e Serviços Ltda e LA Major Distribuidora, a mesma citada no novo inquérito por supostamente ter recebido a doação de um terreno de forma irregular.

O esquema teria causado um rombo ao erário de R$ 4.681.117,40 apenas no ano de 2017. Desta quantia, R$ 2.917.149,00 saíram dos cofres do próprio município, o restante do dinheiro - R$ 1.764.028,40 - foi proveniente de recursos encaminhados pelo governo federal. O início do julgamento da denúncia do MPE foi em outubro de 2021, porém o desembargador Domingos de Araújo Lima Neto solicitou um pedido de vista do processo, um prazo a mais para examinar melhor as denúncias contra o então gestor. A decisão final de acatar o dossiê saiu em dezembro do ano passado.

Herança em forma de dívida

Mais recentemente, em abril, a Receita Federal chegou a notificar a Prefeitura de Delmiro Gouveia sobre uma dívida de quase que o município possui com a Previdência Social. A Prefeitura afirma que a dívida gira em torno de R$ 15 milhões, mas o documento de cobrança da Receita Federal é de R$ 6 milhões. A dívida, segundo a gestão, seria referente aos anos de 2019 e 2020, período em que o município era gerido por Padre Eraldo. À época, o ex-gestor negou a afirmação e disse que a acusação é uma manobra da atual gestão, da prefeita Ziane Costa, filha do ex-prefeito Lula Cabeleira.

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