DADOS DA OAB

Casos de mortes por justiçamento aumentam 100% em Alagoas

Mortes relacionadas a essa prática no estado saltou de 13 para 26 casos
Reprodução
Casos de linchamento se tornaram mais frequentes em 2023
Casos de linchamento se tornaram mais frequentes em 2023

Em 2023, os casos de justiçamento tornaram-se uma preocupação crescente para as autoridades em Alagoas. Segundo a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), houve um aumento de 100% no número de mortes relacionadas a essa prática no estado, saltando de 13 para 26 casos em comparação com o ano anterior.

No total, foram registrados 71 casos de justiçamento apenas no último ano em Alagoas, levando a um aumento na pressão sobre os órgãos responsáveis pela aplicação da lei para investigações e responsabilização dos culpados.

O advogado criminalista Ronald Pinheiro avalia que o justiçamento reflete um comportamento social onde os indivíduos, desiludidos com a falta de resposta do Estado, optam por fazer justiça com as próprias mãos. O crescente sentimento de impunidade em meio aos diversos crimes, como assaltos, furtos e latrocínios, contribui para esse fenômeno.

“A prática cresce quando o Estado não dá a devida resposta para aquele cidadão. Nós estamos observando ultimamente que as mídias tem revelado um dado forte com relação aos números de assalto, furto, latrocínios e os mais diversos crimes. Essa sensação de impunidade leva aos indivíduos a buscarem a compreensão de que a justiça não será feita e o que vai prevalecer é a impunidade”, ressalta.

A ascensão dos casos de justiçamento em Alagoas levanta sérias preocupações sobre a eficácia das políticas de segurança pública no estado. Pinheiro destaca que o justiçamento não é permitido no Brasil e pode resultar em consequências legais graves, incluindo acusações de tortura.

O advogado ressalta ainda a importância de confiar no sistema judicial para evitar erros e injustiças, destacando a evolução legislativa que busca afastar a justiça pessoal em favor das leis estabelecidas no Código Penal. Ele também enfatiza a necessidade de uma abordagem holística para enfrentar o problema, que inclui educação, emprego e políticas de combate às drogas.


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