DADOS DA OAB
Casos de mortes por justiçamento aumentam 100% em Alagoas
Mortes relacionadas a essa prática no estado saltou de 13 para 26 casosEm 2023, os casos de justiçamento tornaram-se uma preocupação crescente para as autoridades em Alagoas. Segundo a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), houve um aumento de 100% no número de mortes relacionadas a essa prática no estado, saltando de 13 para 26 casos em comparação com o ano anterior.
No total, foram registrados 71 casos de justiçamento apenas no último ano em Alagoas, levando a um aumento na pressão sobre os órgãos responsáveis pela aplicação da lei para investigações e responsabilização dos culpados.
O advogado criminalista Ronald Pinheiro avalia que o justiçamento reflete um comportamento social onde os indivíduos, desiludidos com a falta de resposta do Estado, optam por fazer justiça com as próprias mãos. O crescente sentimento de impunidade em meio aos diversos crimes, como assaltos, furtos e latrocínios, contribui para esse fenômeno.
“A prática cresce quando o Estado não dá a devida resposta para aquele cidadão. Nós estamos observando ultimamente que as mídias tem revelado um dado forte com relação aos números de assalto, furto, latrocínios e os mais diversos crimes. Essa sensação de impunidade leva aos indivíduos a buscarem a compreensão de que a justiça não será feita e o que vai prevalecer é a impunidade”, ressalta.
A ascensão dos casos de justiçamento em Alagoas levanta sérias preocupações sobre a eficácia das políticas de segurança pública no estado. Pinheiro destaca que o justiçamento não é permitido no Brasil e pode resultar em consequências legais graves, incluindo acusações de tortura.
O advogado ressalta ainda a importância de confiar no sistema judicial para evitar erros e injustiças, destacando a evolução legislativa que busca afastar a justiça pessoal em favor das leis estabelecidas no Código Penal. Ele também enfatiza a necessidade de uma abordagem holística para enfrentar o problema, que inclui educação, emprego e políticas de combate às drogas.