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CPI da Braskem ouve diretor do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas

Entre as funções desempenhadas pelo IMA, está a avaliação e liberação de licenciamentos ambientais
Por Agência Senado 13/03/2024 - 08:00
Atualização: 13/03/2024 - 09:24

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouve, nesta quarta-feira, 13, os depoimentos de responsáveis por atividades de monitoramento e fiscalização em Maceió. A CPI se reúne a partir de 9h. No encontro, os senadores ouvirão Gustavo Ressurreição Lopes, diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), em Alagoas, desde 2015.

Entre as funções desempenhadas pelo IMA, está a avaliação e liberação de licenciamentos ambientais.Também foi realizada, no mesmo dia, a oitiva de Abelardo Pedro Nobre Júnior, secretário responsável pela Defesa Civil do município de Maceió.

As competências do órgão incluem reduzir os riscos de desastres, promover a fiscalização das áreas de risco e realizar ações de prevenção.

O monitoramento da região com chances de colapso também é desempenhado pela Defesa Civil, que atua ainda no apoio ao isolamento de áreas comprometidas e na desocupação da população nos locais afetados.

As convocações dos depoentes foram propostas pelos senadores Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Otto Alencar (PSD-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE), que é o relator da CPI. O encontro será a quarta reunião da CPI dedicada a oitivas. Nesta fase inicial, o colegiado tem ouvido técnicos e integrantes de órgãos especializados.

A CPI foi criada para investigar a relação da mineradora Braskem com os efeitos de afundamento do solo em bairros próximos a minas de exploração de sal-gema da empresa.

A CPI também analisa as consequências sociais e ambientais das atividades de mineração na área, que registra abalos e tremores desde 2018. O prazo inicial de funcionamento da CPI é até o dia 22 de maio, podendo ser prorrogado.


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