BAIRROS AFUNDANDO

CPI da Braskem aprova quebra de sigilo bancário do diretor-geral da ANM

Segundo o relator da CPI, o diretor tem tentado tumultuar os trabalhsos
Por Redação com Agência Senado 13/03/2024 - 17:08

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Pedro França / Agência Senado
O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Sousa
O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Sousa

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou nesta quarta-feira, 13, requerimentos de quebras de sigilo, acareação, convocações, convite e pedidos de informação.

Os senadores pediram a quebra do sigilo bancário, de 2022 a 2024, do atual diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, que já foi ouvido pela comissão.

Segundo o relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), o titular da ANM “tem agido com o objetivo de tumultuar os trabalhos” da comissão ao repassar “informações incompletas ou dificultando o acesso a elas”.

O colegiado também deu aval para a quebra de sigilo, de 2010 a 2024, de José Antônio Alves dos Santos, superintendente de fiscalização da ANM, e de Walter Lins Arcoverde, ex-diretor de fiscalização do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM).

O ex-diretor-geral da ANM Victor Hugo Froner Bicca também foi alvo de quebra de sigilo aprovada no período de 2011 a 2024. Para o relator, na gestão anterior, podem ter ocorrido “omissões ou retirada (potencialmente criminosa) de documentos” do processo do órgão sobre o caso da Braskem.


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