MATA GRANDE

Defensoria Pública cobra acesso para a população ao açude em Sítio Goiabal

Local é usado há mais de 60 anos pelos moradores para obter água para suas necessidades diárias
Assessoria
Proprietário da área danifica açude para transpormar em área em pastagem
Proprietário da área danifica açude para transpormar em área em pastagem

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) solicitou, por meio de ofício, que o Município de Mata Grande adote medidas urgentes para garantir o acesso dos moradores da região do Sítio Goiabal ao açude local. No documento, a Defensora Pública Roberta Gisbert de Mendonça requisitou que a administração municipal avalie a possibilidade de desapropriação do terreno por interesse social, conforme previsto na Lei nº 4.132/1962, especialmente considerando a importância da proteção do solo e da preservação dos recursos hídricos.

Além disso, a Instituição pediu que o Município promova uma inspeção no terreno que cerca o açude, com o objetivo de verificar se estão ocorrendo atividades poluentes.

Segundo relatos dos moradores, o açude é utilizado há mais de 60 anos pela população da região para diversas atividades cotidianas, como lavar roupa, tomar banho e higienizar alimentos. Durante todo esse período, os moradores se responsabilizaram pela manutenção e limpeza do local, com o apoio da prefeitura.

No entanto, a situação mudou recentemente com a chegada de um homem que afirmou ter adquirido o terreno. Desde então, o suposto novo proprietário cercou a área com arame e começou a utilizar parte dela para a criação de gado, o que está contaminando a água usada pela população local. Além disso, há relatos de que ele está provocando queimadas na vegetação da região.

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