DESVIO DE RECURSOS
Operação Maligno deve investigar gestores que fecharam negócio com Orcrim
Foram descobertos contratos estabelecidos com 20 prefeituras de AlagoasA Operação Maligno, que resultou na prisão de cinco pessoas acusadas de pertencer a uma organização criminosa (Orcrim) que sangrou dos cofres públicos R$ 243 milhões em Alagoas, entre outubro de 2020 e março de 2023, ainda terá desdobramentos importantes. Um deles será atestar a responsabilidade de gestores públicos dos municípios que fecharam negócio com a organização. Segundo o Ministério Público de Alagoas, a quadrilha vendia facilidades a esses gestores.
A principal empresa alvo da operação negociava com as prefeituras, dentre outras coisas, “serviços típicos e obrigatórios da administração pública, como coleta de resíduos sólidos, limpeza de ruas, praças e avenidas”, mas também emplacavam a contratação de profissionais para atuarem como coveiro, motorista, vigia, gari, merendeira, veterinária, diretora escolar, médico veterinário, chefe de gabinete, assessor institucional, repórter e, até mesmo, fiscal de tributos.
“Todo o esquema foi montado com a principal finalidade de desviar dinheiro público e promover o enriquecimento ilícito da referida” organização criminosa, afirmou o MP de Alagoas. A Maligno focou a apuração nos crimes de peculato, falsidade ideológica, crimes em licitações e contratos administrativos, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Não foi esclarecido pelo Ministério Público, por enquanto, se houve conivência dos gestores nos crimes ou se eles foram vítimas da quadrilha.
Até o momento, foram descobertos contratos estabelecidos com os municípios de Cajueiro, Quebrangulo, Porto de Pedras, Feira Grande, Pindoba, Carneiros, Olho d’Água das Flores, Mar Vermelho, Porto Real do Colégio, Pão de Açúcar, Estrela de Alagoas, Tanque d’Arca, Porto Calvo, Taquarana, Poço das Trincheiras, São Luís do Quitunde, Limoeiro de Anadia, Senador Rui Palmeira, Chã Preta e Flexeiras. Segundo as investigações, tais contratos foram firmados por meio de licitações por “carona”, ou seja, através de atas de adesão ao registro de preço, modalidade licitatória que facilita a contratação.
“Estamos verificando quais outros municípios contrataram essa e as outras cooperativas que estão atreladas a ela, fazendo o mesmo esquema de colocar pessoas sem concurso público nas prefeituras conforme indicações, gerando essa fraude em que o dinheiro vai parar com particulares”, comentou o promotor de Justiça Klever Valadares.
As investigações sobre a quadrilha foram iniciadas e realizadas em 14 meses.
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