A Associação do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) veio a público nesta segunda-feira, 28, manifestar solidariedade a Alexandre Sampaio, presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió e ex-integrante do MUVB, que responde a um processo criminal por suposta calúnia e difamação contra uma procuradora da República e um defensor público da União.

As representações criminais foram impetradas pela procuradora da República, Niedja Kaspary, e pelo defensor público da União, Diego Bruno Alves Martins, que alegam ter sido ofendidos em falas e entrevistas concedidas por Alexandre Sampaio, mesmo sem que os servidores públicos tenham sido citados nominalmente.

Segundo o MUVB, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não se sustenta, pois as declarações de Sampaio sempre tiveram como objetivo a defesa das vítimas do desastre causado pela Braskem e a crítica às ações — ou à falta delas — por parte das autoridades envolvidas no caso. A entidade sustenta que as falas do ativista refletiram questionamentos legítimos sobre a condução das medidas reparatórias do desastre socioambiental.

Entre os pontos destacados pela nota da associação, estão críticas ao fato de as autoridades terem permitido que a própria Braskem determinasse os valores das indenizações por danos materiais e morais às vítimas, sem critérios objetivos ou participação efetiva das comunidades atingidas. O MUVB também questiona o acordo firmado entre Braskem, Prefeitura de Maceió e o Ministério Público para revitalizar os Flexais de Bebedouro, mesmo diante da oposição da maioria dos moradores e de pareceres técnicos que recomendavam a realocação da população devido ao isolamento socioeconômico da área.

Outro ponto levantado é a doação de áreas afetadas pela mineração à própria Braskem, o que, segundo a associação, transformou o que deveria ser uma indenização em uma “compra e venda sui generis”. A entidade também critica a demora de mais de cinco anos para a conclusão do inquérito policial sobre o desastre, cujo conteúdo permanece sob sigilo e, até o momento, não resultou em denúncia formal contra os responsáveis.

“A denúncia contra Alexandre Sampaio é, na verdade, uma tentativa de calar as vítimas. A omissão do próprio Ministério Público em proteger os atingidos torna injustificável a criminalização de quem levanta questionamentos legítimos”, afirma a nota. Para o MUVB, o processo representa mais uma forma de violência contra os que foram afetados pelo colapso das minas de sal-gema em Maceió. Hoje, às 14h, está marcada a audiência final do processo movido pelo MPF contra Alexandre Sampaio na 13ª Vara Federal de Maceió. Após a oitiva das partes, o juiz deverá tomar sua decisão.