A Defensoria Pública de Alagoas ingressou com ação para que a Braskem indenize moradores atingidos pela desvalorização de cerca de 22 mil imóveis localizados próximos a áreas desocupadas pelo colapso do solo em Maceió, causado pela extração de sal-gema por mais de 40 anos.

A ação estima em R$ 4 bilhões o valor necessário para reparar as perdas. A defensoria argumenta que “não só houve uma desvalorização real, houve também a perda de uma valorização que já era praticamente certa”, o que chama de “valorização ao avesso”.

De acordo com a peça judicial, imóveis situados fora da área de risco, mas vizinhos das regiões evacuadas, também perderam valor. “Os imóveis das áreas aqui tratadas viveram um enredo à parte”, diz a ação, ao citar a contradição com o índice Fipezap, que apontou alta de 16% no metro quadrado na capital em 2023.

Desde 2018, cerca de 14,5 mil imóveis foram desocupados em quatro bairros devido ao afundamento do solo. Moradores ainda enfrentam rachaduras graves e relatam mudanças na rotina urbana. Vias foram interditadas e tapumes passaram a cercar a área que ficou vazia.

O valor pedido, diz a defensoria, corresponde “à diferença entre o que o imóvel vale hoje e o que ele valeria caso a ré não tivesse transformado bairros inteiros de Maceió em desertos urbanos”. O montante é considerado preliminar e poderá ser ajustado no decorrer do processo.

Parte dos moradores já acionou a justiça individualmente contra a Braskem. Outro grupo tentou pedir à prefeitura a redução do IPTU alegando desvalorização, mas não obteve êxito. “Muitos moradores mudaram ano passado ou este por conta dessa situação”, afirma Nathaly.

Procurada, a Braskem declarou que não foi citada oficialmente e que irá “se manifestar nos autos oportunamente, quando citada”.