A União repassa nesta sexta-feira,10, os recursos do primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para todas as prefeituras do país. Em valor líquido, a parcela  é de R$ 4.800.029.984,85, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.000.037.481,06.

Comparado com mesmo decêndio do ano anterior, o decêndio apresentou queda de 2,27%. Porém, no acumulado do ano de 2025 e incluindo os repasses extras do 1% de julho e setembro, o FPM apresenta um crescimento nominal de 11,35% , ou R$ 18,5 bilhões, em relação ao mesmo período do ano anterior. 

As prefeituras de Alagoas vão ratear R$107,5 milhões neste decêndio, que sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 de setembro. A parcela, geralmente, sempre é a maior do mês e representa quase a metade do valor do FPM esperado para o mês inteiro.

Maceió terá o repasse de R$20,4 milhões, pelos cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Arapiraca receberá R$4,4 milhões. As 29 prefeituras alagoanas com o menor coeficiente de distribuição do FPM vão receber, cada uma, R$434 mil.

Os recursos do FPM são de uma categoria específica, chamados de ordinários, que entram na conta da prefeitura sem limitação em relação a sua utilização. Ou seja, os gestores públicos têm maior liberdade para escolher a forma que o dinheiro deve ser gasto.