O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) intensificou as fiscalizações nos postos de combustíveis e já contabiliza mais de 100 autuações em todo o estado por aumento injustificado de preços.

As ações foram realizadas em diferentes regiões, como o Agreste, a Região Metropolitana de Maceió e o Planalto da Borborema, passando por municípios como Maceió, Rio Largo, Arapiraca e Palmeira dos Índios. De acordo com o órgão, as equipes têm verificado reajustes que não apresentam comprovação de custos operacionais ou de aquisição que justifiquem a elevação dos valores repassados ao consumidor.

Diante dessas constatações, os postos autuados terão prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa, conforme estabelece o Decreto Federal nº 2.181/1997, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

O diretor-presidente do Procon Alagoas, Daniel Sampaio, reforça que o órgão seguirá atuando de forma rigorosa para coibir práticas abusivas. “O Procon Alagoas está vigilante em todas as regiões do estado. Nosso compromisso é com a transparência e o equilíbrio nas relações de consumo'', afirmou.