A assessoria do deputado federal Arthur Lira afirmou ao EXTRA, por meio de nota, que ele não tem qualquer relação com a execução, fiscalização ou pagamentos da obra de pavimentação de um trecho da AL-130, no Sertão de Alagoas, investigada pela Polícia Federal no âmbito da Operação Overclean. Segundo o comunicado, a contratação do empreendimento foi realizada pela Coordenadoria Estadual do DNOCS em Alagoas, por meio de adesão a uma ata de registro de preços formalizada pela coordenação do órgão na Bahia.

De acordo com a assessoria, até o momento foram pagos 65% do valor total do contrato, enquanto cerca de 90% das ações previstas já teriam sido executadas. O esclarecimento também nega a existência de qualquer previsão ou prática de pagamento em duplicidade relacionada à obra, rebatendo uma das suspeitas levantadas na investigação.

Em relação às emendas parlamentares que financiaram o projeto, a nota ressalta que a atuação do parlamentar se restringe à indicação do município ou local a ser beneficiado, não cabendo a ele qualquer ingerência sobre a contratação da empresa, o acompanhamento da execução ou a liberação de recursos. Esses procedimentos, segundo o posicionamento, são de responsabilidade exclusiva do DNOCS, sem qualquer vínculo com o mandato de Arthur Lira.

A assessoria enfatiza ainda que eventuais dúvidas ou questionamentos sobre o contrato devem ser dirigidos aos órgãos competentes e lembra que as emendas parlamentares são instrumentos legítimos de política pública, disponíveis a todos os membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Por fim, a nota destaca que a pavimentação da via que liga os municípios de Ouro Branco (AL) e Itaíba (PE) atende a uma reivindicação histórica da população da região, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento das comunidades rurais, facilitar o escoamento da produção agrícola e melhorar a qualidade de vida dos moradores do Sertão alagoano.

Confira nota na íntegra

Nota à Imprensa

Quanto à obra de pavimentação de um trecho da AL 130, uma estrada vicinal que liga as cidades de Ouro Branco-AL a Itaiba-PE, unindo os dois estados, esta assessoria esclarece:

- A contração dessa obra foi realizada pela Coordenadoria Estadual do DNOCS em Alagoas, por meio de adesão a uma ata devidamente registrada pela Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia.

- Até o momento, foram pagos 65% do custo da obra, sendo que foram executados cerca 90% das ações previstas nesse empreendimento.

- Desconhecemos qualquer suposta previsão de pagamento duplicado referente a essa contratação.

- No tocante à destinação de emendas parlamentares, importante destacar que cabe ao parlamentar apenas indicar o município/local a ser beneficiado.

- Dessa forma, a fiscalização do andamento e o pagamento à empresa responsável pela execução da obra em Ouro Branco cabe ao DNOCS e não tem ligação alguma com o Dep. Fed. Arthur Lira.

Nesse contexto, enfatizamos que eventuais dúvidas em relação a esse assunto devem ser encaminhadas aos órgãos competentes, lembrando que as emendas parlamentares são instrumentos legítimos de política pública, destinadas a todos os parlamentares da Câmara e do Senado Federal.

Por fim, cabe destacar que a pavimentação dessa via que liga os estados de Alagoas e Pernambuco era um pleito histórico da população local e visa promover o desenvolvimento das comunidades rurais, bem como facilitar o escoamento da produção agrícola, gerando qualidade de vida para todos os alagoanos.