As prefeituras brasileiras recebem na próxima terça-feira, 10 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de março, no valor de R$ 5.146.616.556,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.433.270.695,08.

Alagoas receberá em volume líquido R$ 113 milhões, sendo R$19,7 para Maceió e R$ 4,7 para Arapiraca. As prefeituras com coeficiente de distribuição 0,6, num total de 29 municípios, vão receber R$ 496 mil cada.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês de fevereiro, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio geralmente é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2026, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 8,62%. Na comparação com o ano de 2024 também foi observado queda em termos nominais, de 7,72%.

Considerando o acumulado no ano, o FPM apresenta um crescimento nominal de 6,05% em relação ao mesmo período do ano anterior (+R$ 2,9 bilhões) e de 11,31% em relação a 2024. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento real é de 2,47% em relação ao ano passado e de 2,49% em relação a 2024.