O ministro Luís Roberto Barroso confirmou nesta quinta-feira, 9, que vai antecipar sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), abrindo uma nova vaga na mais alta Corte do país. A saída permite que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça sua quinta indicação ao tribunal desde que assumiu o Executivo pela primeira vez, em 2003.

Barroso, que entregou recentemente a presidência do STF ao ministro Edson Fachin, comunicou a decisão durante sessão plenária. O magistrado disse “ver com simpatia” que sua substituta seja uma mulher, uma fala que já movimenta os bastidores políticos, com destaque para o nome de Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mas afinal, como é feita a escolha de um ministro do Supremo?

Etapas da nomeação ao STF

O processo de escolha de um ministro do STF é previsto na Constituição Federal de 1988 e envolve três etapas principais: indicação, sabatina e nomeação.

1. Indicação pelo presidente da República

A escolha parte exclusivamente do presidente da República, que indica o nome do futuro ministro. O indicado deve cumprir três requisitos básicos:

• Ter entre 35 e 75 anos;
• Possuir notável saber jurídico;
• Ter reputação ilibada.

Na prática, a escolha costuma envolver critérios políticos, jurídicos e estratégicos, equilibrando experiência técnica, alinhamento institucional e representatividade.

2. Sabatina no Senado Federal

Após a indicação presidencial, o nome é enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde o candidato é submetido a uma sabatina pública.
Durante a sessão, os senadores questionam o indicado sobre temas jurídicos, decisões passadas, opiniões e princípios constitucionais.

Ao final da sabatina, a CCJ vota a aprovação do nome. Caso aprovado, o processo segue para o plenário do Senado, onde ocorre uma nova votação que também deve resultar em maioria simples favorável.

3. Nomeação e posse no Supremo

Com a aprovação do Senado, o presidente da República formaliza a nomeação do novo ministro por decreto.
Em seguida, é marcada a cerimônia de posse, que oficializa a entrada do magistrado no cargo vitalício até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Composição atual do STF

O Supremo é formado por 11 ministros. Atualmente, o presidente Lula já indicou quatro nomes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino e, com a aposentadoria de Barroso, poderá fazer a quinta nomeação. Entre os atuais membros, quatro foram indicados por Lula, três por Dilma Rousseff (PT), dois por Jair Bolsonaro (PL) e os outros dois por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB), respectivamente.

Confira os atuais integrantes e seus indicadores:

Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Posse: junho de 2006
Aposentadoria compulsória: abril de 2029

José Antonio Dias Toffoli
Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Posse: novembro de 2009
Aposentadoria compulsória: março de 2042

Luiz Fux
Nomeação: Dilma Rousseff (PT)
Posse: março de 2011
Aposentadoria compulsória: abril de 2028

Luís Roberto Barroso
Nomeação: Dilma Rousseff (PT)
Posse: junho de 2013
Aposentadoria compulsória: março de 2033

Luiz Edson Fachin
Nomeação: Dilma Rousseff (PT)
Posse: julho de 2015
Aposentadoria compulsória: fevereiro de 2033

Alexandre de Moraes
Nomeação: Michel Temer (MDB)
Posse: março de 2017
Aposentadoria compulsória: dezembro de 2043

Kassio Nunes Marques
Nomeação: Jair Bolsonaro (sem partido à época)
Posse: novembro de 2020
Aposentadoria compulsória: fevereiro de 2047

André Luiz de Almeida Mendonça
Nomeação: Jair Bolsonaro (PL)
Posse: dezembro de 2021
Aposentadoria compulsória: dezembro de 2047

Cristiano Zanin Martins
Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Posse: outubro de 2023
Aposentadoria compulsória: novembro de 2050

Flávio Dino de Castro e Costa
Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Posse: fevereiro de 2024
Aposentadoria compulsória: abril de 2043