O Dia dos Professores é celebrado em 15 de outubro em todo o Brasil. Apesar da importância da data, ela não é feriado nacional nem ponto facultativo. No entanto, por força de decreto, as instituições de ensino suspendem as atividades, o que garante folga a professores, alunos e demais trabalhadores da área.

A comemoração foi instituída pelo Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, que classifica o dia como feriado escolar. Fora do ambiente educacional, o expediente segue normalmente.

O único feriado nacional de outubro é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrado em 12 de outubro, que neste ano foi no domingo. Já o ponto facultativo do mês é o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, quando a folga depende da decisão de cada órgão público.

A origem do Dia dos Professores

A celebração tem origem há quase dois séculos. Em 15 de outubro de 1827, o imperador Dom Pedro I promulgou um decreto que criou o Ensino Elementar no Brasil, determinando que todas as cidades, vilas e povoados deveriam ter suas “escolas de primeiras letras”.

O decreto também definiu as matérias obrigatórias e os critérios de admissão dos docentes. As Escolas de Primeiras Letras deveriam ensinar:

• Leitura e escrita
• As quatro operações de cálculo
• Noções gerais de geometria prática (para meninos)
• Prendas domésticas como costura, bordado e culinária (para meninas)

Mais de um século depois, em 1947, um grupo de professores liderado por Samuel Becker propôs que o dia 15 de outubro fosse dedicado a homenagear os educadores e proporcionar uma pausa no calendário escolar. A ideia se espalhou rapidamente pelo país, até ser oficializada em 1963 como o Dia dos Professores, com direito a solenidades e celebrações nas escolas.