Crise no STF
Após pedido de vistas, o que acontece agora com Moraes e Mendonça?
Julgamento sobre possível abertura de investigação contra Moraes foi marcado por embates
A avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre denúncias contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça continua separada após a sessão desta terça-feira, 15. Juristas ouvidos pelo site UOL explicam, no entanto, que o pedido de vista de Flávio Dino deixou indefinidos os próximos passos da tramitação, enquanto a análise do caso de Mendonça segue prevista para o dia 23.
O ministro Flávio Dino tem 90 dias para devolver o processo, mas pode fazê-lo antes. Se Dino não se posicionar dentro desse prazo, o caso é liberado automaticamente para voltar à pauta. O pedido de vista interrompeu a discussão sobre julgar os casos de Moraes e Mendonça juntos ou separadamente no Supremo. Os ministros não decidiram sobre a abertura de investigação contra os ministros.
Ouvido pelo UOL, o jurista e professor de direito da USP Gustavo Badaró, explica que o STF discutiu apenas a questão de ordem sobre a possibilidade de julgamento conjunto dos dois casos. O resultado da votação foi empate, com 4 ministros votando a favor da unificação do julgamento e quatro contra. Votaram pela separação dos julgamentos: Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e
Cármen Lúcia. Votaram pela análise conjunta: Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
A análise do caso de Mendonça está prevista para o dia 23, mas a sessão pode ser desmarcada na avaliação do jurista, professor de direito e colunista do UOL Walter Maierovitch. Ele afirma que a decisão sobre o calendário cabe ao presidente do STF, Edson Fachin. "Quem marca e desmarca é ele. Ele pode cancelar."
Para o advogado Paulo Iotti, a princípio os dois casos devem ficar parados até a retomada do julgamento. O jurista e professor de direito da PUC-SP Pedro Serrano também avalia que a análise de Mendonça fica prejudicada enquanto a questão não for definida. Sem definição sobre a análise conjunta dos casos, prevalece por enquanto a decisão de Fachin de julgá-los separadamente.



