IRREGULARIDADES

MP de Alagoas notifica Maceió por insalubridade em abrigo para crianças

Equipamentos essenciais como ar condicionado e ventiladores estavam fora de operação
Por Redação com MP de Alagoas 08/04/2024 - 12:05

ACESSIBILIDADE

Secom/MP de Alagoas
Local terá que passar por reformas nos próximos 30 dias por recomendação do MP
Local terá que passar por reformas nos próximos 30 dias por recomendação do MP

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) realizou nesta segunda-feira, 8, uma inspeção na Casa Lar, instituição destinada ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Constatadas diversas irregularidades, o promotor de justiça Gustavo Arns emitiu uma recomendação urgente ao município de Maceió para que proceda com reformas e adequações necessárias no prazo de 30 dias.

Entre as irregularidades encontradas, destacam-se condições insalubres nos dormitórios, comprometendo o bem-estar e a segurança dos acolhidos.

Equipamentos essenciais como ar condicionado e ventiladores estavam fora de operação, vazamentos, armários em péssimo estado, cabos de energia expostos e falta de acessibilidade para pessoas com deficiência também foram constatadas.

A falta de utensílios, armários quebrados na cozinha, geladeiras sem funcionamento adequado, além de equipamentos domésticos danificados, ressaltam a situação calamitosa da instituição.

“O local está totalmente insalubre, com aspecto de abandono e o registro é de total descaso com aquelas crianças e adolescentes que já sofrem com a desestrutura familiar e que, por decisão da Justiça, precisam ser afastados dos pais e dos familiares.

A recomendação do MPAL inclui a adequação das instalações elétricas, garantia de fornecimento de água e alimentação adequada, além da aquisição de mobiliário e materiais de higiene. Também foi solicitado o aumento no número de educadores e cuidadores, especialmente para atender às necessidades de acolhidos com condições especiais.


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