A obra de implantação de jardins filtrantes, que faz parte do programa Renasce Salgadinho executado pela prefeitura de Maceió, foi paralisada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA). A medida atende a uma recomendação feita pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) durante uma audiência nesta segunda-feira, 17.

A situação da obra começou a ser discutida depois que uma grande quantidade de cágados saiu do Riacho Salgadinho, no bairro do Poço, durante as chuvas no início do mês de fevereiro. O episódio levou órgãos de proteção ambiental a demonstrarem maior preocupação com a fauna da região.

A audiência desta segunda-feira, 17, teve como objetivo discutir o andamento da obra e os entraves que levaram à sua paralisação. Além do MPAL, participaram representantes da prefeitura, do consórcio responsável pela obra, do IMA e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra).

Foi determinado que os trabalhos fiquem suspensos até que o Município apresente ao Instituto do Meio Ambiente algumas documentações, entre elas um Protocolo de Autorização para Manejo de Fauna, que deverá ser entregue em um prazo de dez dias. O andamento da obra depende agora da resolução de pendências burocráticas e do alinhamento entre os órgãos responsáveis. Uma nova audiência está agendada para o dia 19 de março.

Por meio de nota, a prefeitura de Maceió informou que a Seminfra realizará o manejo adequado dos animais, por intermédio do IMA. Além disso, afirmou que atua para que as obras sejam retomadas no menor prazo possível. 

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) informa que esteve em audiência realizada nesta segunda-feira (17) pelo Ministério Público Estadual (MPE), para discutir o manejo dos cágados resgatados no Riacho Salgadinho, quando foi notificado da paralisação das atividades.

Na reunião, a Seminfra reforçou o compromisso com a preservação ambiental e informou que realizará o manejo adequado dos animais por intermédio do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), destinando-os a um habitat mais propício. O manejo está sendo debatido junto ao MPE e ao IMA, garantindo que as medidas adotadas estejam alinhadas às melhores práticas ambientais e de conservação.

A Secretaria acrescenta que atua para que as obras sejam retomadas no menor prazo possível, atendendo a todas as recomendações dos órgãos competentes.

Renasce Salgadinho

Estão sendo investidos R$ 76 milhões para dar uma destinação final adequada às águas do Riacho Salgadinho por meio do programa Riacho Salgadinho. O projeto prevê a construção de quatro jardins filtrantes, cada um com 12 metros de comprimento e 3 metros de largura, no Vale do Reginaldo e no bairro do Poço.

No final do ano passado, a prefeitura informou que a primeira etapa do Renasce Salgadinho, que envolve o saneamento, já estava em fase de conclusão, com os jardins filtrantes no Reginaldo finalizados. Além disso, as estações elevatórias e as tubulações já estavam prontas, restando apenas a conexão com o Emissário Submarino da BRK.

Após a conclusão dessa fase, deverão ser iniciadas as obras de urbanização do Riacho Salgadinho.