Gilmar desarquiva investigação contra Bolsonaro por omissão na pandemia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou desarquivar investigação sobre omissão e supostas condutas criminosas de agentes públicos durante a pandemia de Covid-19. O magistrado anulou a decisão da Justiça Federal que decretava “arquivamento parcial” da ação.

O ministro também determinou que a Procuradoria-Geral da República, com um relatório produzido pela Polícia Federal, avalie novamente se há indícios de crimes nas condutas de Jair Bolsonaro, Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde, Mayra Isabel Correia Pinheiro, da ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mauro Luiz Ribeiro, do Conselho Federal de Medicina e Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República.

Os ex-integrantes do governo são investigados por crimes de epidemia com resultado de morte, prevaricação e gasto irregular de verbas públicas

A decisão diz que a nulidade parcial foi proferida “por autoridade incompetente” e é cessada porque existem agentes com foro de prerrogativa nas investigações. O caso corre em sigilo.