O senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, é o autor do requerimento que motivou duas audiências públicas marcadas para a próxima terça-feira, 1º, a partir das 10h, com foco na formulação de políticas públicas para minerais críticos e estratégicos no Brasil.

As discussões, organizadas pela CAE, abordarão dois eixos centrais: "Desenvolvimento econômico e transição energética" e "Desafios legislativos e regulatórios". O objetivo, segundo o parlamentar alagoano, é aprofundar o debate sobre o papel estratégico da mineração na economia nacional e seu impacto direto na soberania energética e tecnológica do país.

Renan Calheiros justifica a iniciativa destacando a importância dos minerais como o lítio, o cobalto, o grafite natural e o gálio — classificados como críticos —, além do urânio, nióbio, tântalo, cobre e titânio, considerados estratégicos. Segundo ele, esses insumos são fundamentais para setores como o da tecnologia, defesa, saúde e infraestrutura energética.

“O setor de mineração respondeu por 4,3% do PIB e por quase 20% das exportações brasileiras em 2023. Diante desse peso, é urgente a construção de uma agenda legislativa que garanta segurança jurídica e estimule investimentos sustentáveis no setor”, argumenta Renan.

O senador também ressalta que a transição energética global e a corrida por novas tecnologias colocam o Brasil em uma posição privilegiada, por conta de sua diversidade mineral. No entanto, alerta para a necessidade de o país se antecipar com marcos legais adequados e regulação eficiente.

As audiências contarão com a participação de autoridades governamentais, especialistas e representantes do setor mineral. A expectativa é que os encontros sirvam de base para futuras proposições legislativas a serem analisadas pelo Congresso.