Durante os debates sobre o Projeto de Lei da Dosimetria aprovado nesta semana, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) classificou a proposta como um “golpe parlamentar” e fez referência ao golpe militar de 1964. Segundo o parlamentar, o texto, que prevê a redução de penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, representa uma nova tentativa de anistia articulada no âmbito do Congresso Nacional.

Em discurso, Renan afirmou que iniciativas anteriores para pressionar o Judiciário teriam fracassado e que, diante disso, os defensores da proposta estariam promovendo uma nova estratégia política. “Fracassados os meios anteriores, ensaiaram nova conspiração. Aqui dentro do Congresso Nacional, como em 1964, um novo golpe parlamentar pretendendo anistiar novamente”, declarou.

O senador também argumentou que o Judiciário respeitou as prerrogativas legais dos réus, incluindo Bolsonaro, e que não haveria justificativa para a revisão das condenações. Para Renan Calheiros, medidas de anistia não contribuem para a pacificação do país e, ao contrário, fragilizam as instituições democráticas.

Ao encerrar sua fala, o parlamentar afirmou que a responsabilização penal é essencial para evitar a repetição de rupturas institucionais. Segundo ele, “o que pacifica o país é golpista cumprir pena”, e não ações políticas ou campanhas que, em sua avaliação, incentivem ataques às instituições.