Vai desistir?

Sem recursos e sem apoio político, o ex-deputado estadual Tarcizo Freire estuda a possibilidade de desistir de sua pré-candidatura à Prefeitura de Arapiraca. Freire chegou a cogitar a possibilidade de sair candidato a uma cadeira na Câmara Municipal. Se isso de fato ocorrer, ele vai substituir o filho, o vereador Túlio Freire, do Solidariedade. Túlio, por sua vez, garante que apoiará a candidatura do pai, que também já foi vereador de Arapiraca.

Único da família

Sendo assim, Tarcizo seria o único da família Freire capaz de conseguir uma vaga na Casa Herbene Melo e tem a possibilidade de conquistar 3 mil votos - o mínimo necessário para que um candidato em uma chapa considerada difícil consiga se eleger, mesmo que pelas sobras.

Trajetória política

Caso Freire consiga se eleger, ele poderá refazer sua trajetória política que iniciou no ano de 2014, quando obteve seu primeiro mandato como deputado estadual. Antes, em 2012, foi o terceiro vereador mais votado de Arapiraca. Pode ser que o ex-deputado não consiga
uma boa votação por causa da realidade política atual que vem passando, mas com a vitória na eleição proporcional, quem sabe poderá pensar em planos maiores, como disputar a cadeira de prefeito em 2026.

Adeus, Arapiraca

De olho nas eleições municipais de outubro próximo, o senador arapiraquense Rodrigo Cunha (Podemos) deixará a cidade que o acolheu durante sua trajetória política. Isso mesmo. O parlamentar decidiu mudar de domicílio eleitoral e agora passa a votar na capital alagoana. De acordo com informações, o filho da saudosa Ceci Cunha pretende ser vice na chapa do amigo, o prefeito de Maceió, JHC (PL).

Possível candidato

Vale ressaltar que o nome de Cunha ainda não foi confirmado como pré-candidato a vice de JHC. De acordo com fontes políticas, ainda há alguns outros nomes que estariam sendo estudados pelo grupo político do prefeito da capital alagoana. Com a possível pré-candidatura a vice-prefeito, o espaço no Senado para assumir a vaga de suplente é de Eudócia Caldas, mãe de JHC.

Em Arapiraca

A partir deste mês, o juiz federal Paulo Henrique da Silva Aguiar, substituto da 10ª Vara Federal de Alagoas, subseção Arapiraca, deu início aos trabalhos de implantação da política judiciária de combate à litigância predatória nas ações previdenciárias rurais.

Falsos agricultores

De acordo com o magistrado, na subseção de Arapiraca-AL, foi identificado um volume considerável de ações judiciais promovidas por pessoas que não são agricultoras, mas que tentam se passar como tais com o objetivo de receber benefícios rurais – falsos agricultores (fake farmers). A prática constitui litigância predatória, em manifesto abuso do direito de demandar.

Entrou com ação

Esgotadas todas as tentativas, entre procedimento administrativo e inquérito civil, sem que lograsse êxito, e priorizando o que propõe a Lei de Acesso à Informação, o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Santana do
Ipanema, após ação conjunta com o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (Nudepat), optou pelo ajuizamento de ação civil pública em desfavor do município e do prefeito de Olivença, Josimar Dionízio - o (Jó Dionízio), por suprimir do Portal de Transparência informações acerca de licitações e/ou contratos de construção de escolas municipais. As denúncias foram feitas via Ouvidoria do Ministério Público e as cobranças iniciadas em janeiro de 2022.

Foi notificado

O Ministério Público acionou o município e o prefeito por meio do Procedimento Preparatório nº 06.2023.00000593-7), por meio de ofícios encaminhados ao gabinete do prefeito e ao procurador-geral do município, sendo os primeiros contatos feitos em 31 de janeiro de 2022, com prazos estipulados para a manifestação do Município e do gestor, o que não ocorreu. Antes da ação civil pública, o prefeito foi notificado via WhatsApp para que encaminhasse, no prazo de cinco dias, as informações, inclusive com a advertência do disposto no art. 10 da Lei 7.347/85.

Pede esclarecimentos

O promotor de Justiça Alex Almeida pormenoriza os procedimentos institucionais e ressalta o dever de se administrar com moralidade. “O Ministério Público há dois anos pede esclarecimentos, estes sendo iniciados com procedimento administrativo. O município foi acionado através do seu procurador-geral, a ele dado o prazo para que cumprisse a lei e alimentasse o portal da transparência permitindo que os munícipes acompanhassem a movimentação da aplicação dos recursos públicos, o que lhes é de direito. Mas as tratativas não avançaram. Noutro momento, instauramos inquérito civil reforçando tudo o que já havíamos enumerado, também não houve resposta, então, sem mais alternativas, vamos ao último recurso que é a ação civil pública para que se manifeste judicialmente”, disse o promotor.banner