São Brás
O Ministério Público Federal voltou a pressionar o poder público por uma solução concreta para a obra do sistema de esgotamento sanitário do município, paralisada desde 2019. Mesmo com mais da metade da estrutura já executada, o projeto permanece abandonado, mantendo o lançamento de esgoto sem tratamento no Rio São Francisco, o que agrava riscos ambientais, compromete a saúde pú- blica e afeta diretamente comunidades que dependem do rio para abastecimento, pesca e atividades econômicas.
Reuniões entre órgãos estaduais, prefeitura e concessionária responsável pelo saneamento discutem caminhos para destravar o projeto, como a retomada direta da obra pelo Estado ou a incorporação do sistema ao contrato de concessão. No entanto, a ausência de convênios vigentes, falhas administrativas do passado, necessidade de novos levantamentos técnicos, atualização de licenças ambientais e indefinições jurídicas continuam impedindo qualquer avanço prático, prolongando um problema que já se arrasta há quase sete anos.
Diante da estagnação, o MPF estabeleceu prazo de 60 dias para inspeções técnicas, reuniões operacionais e apresentação de um cronograma oficial de retomada. A medida envolve também órgãos reguladores e jurídicos do Estado e busca forçar uma solução definitiva, evitando o desperdício de recursos públicos já investidos e impedindo que o dano ambiental ao São Francisco continue sendo tratado como um problema sem resposta efetiva do poder público.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do EXTRA



