Vamos continuar patinando

Dias atrás vi na rede social uma bicicleta “inventada” por um engenheiro sueco que tinha as rodas quadradas e, segundo ele, funcionaria perfeitamente... Sequer me dei ao trabalho de ouvir suas explicações. O produto que ele vai ofertar no mercado certamente vai encontrar dificuldades para achar compradores em número tal que viabilize a sua operação.

Pois bem, o governo Lula está tentando algo similar ao apresentar ao mercado e ao Congresso a sua proposta de arcabouço fiscal, seja lá o que isso signifique. Para os desinformados, ela propõe o seguinte: o governo pode aumentar as suas despesas indefinidamente, desde que a receita siga na mesma trajetória. O inverso do que seria uma boa política de finanças públicas.

Seria a mesma coisa que um sujeito duro inventasse uma regra que para cada real que seus vizinhos gastassem teriam que “doar” a ele parte dos recursos, de modo a torná-lo capitalizado da noite para o dia. Igualzinho. Não vejo como esse trambolho do jeito que está funcione.

Vamos conhecer algumas “perólas” do que o governo propõe: que o não cumprimento da meta fiscal não acarrete sanções pela Lei de Responsabilidade Fiscal para o presidente, que teria apenas de se “explicar” ao Legislativo pelo descumprimento meses depois; uma série grande de produtos e serviços estariam fora do arcabouço fiscal (traduzindo: embora sendo despesas, não seriam contabilizadas no “arcabouço”, uma beleza!).

O documento também não apresenta qualquer proposta que garanta a execução das metas que ele propõe; as propostas do arcabouço conflitam diretamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias que é explicita quanto ao não cumprimento das metas e as penalidades que os governantes estão sujeitos no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Do jeito que está aí, o “arcabouço” não tem como cumprir uma das suas premissas: a de estancar o crescente endividamento do Estado brasileiro e, de quebra, reduzir as despesas do Estado

Vai ser preciso muita intervenção do Congresso no texto para torná-lo mais palatável. O mercado já deu seu veredito: o dólar voltou a aumentar e o índice Bovespa a se desvalorizar.