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Umapequena amostra das ações do Sindmupeal

14/06/2026 - 13:47
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Historicamente, nossa categoria sempre enfrentou o comodismo e, pior ainda, o conformismo. O SINDMUPEAL foi criado em 2003 e somente em 2024, iniciou, com muito esforço e trabalho, uma nova fase de reconstrução e fortalecimento, buscando a estabilidade e retorno da atuação da entidade, mesmo enfrentando a burocracia que tanto dificulta o avanço das organizações neste país.

A partir da reativação do CNPJ junto à Receita Federal no início de 2026, mais ainda na busca de atualização para colocarmos os dados perenes no MTE, passamos a atuar de forma mais efetiva na busca diária por melhorias, incentivos e no convencimento dos músicos locais sobre a importância da filiação, fortalecendo assim a base sindical e consolidando uma entidade representativa para a categoria.

Realizamos denúncia junto ao Ministério do Trabalho em Alagoas (MT-AL) sobre a ausência de oportunidades para músicos locais, dos cumprimento das leis vigentes a questão dos cachês e a necessidade de isonomia para a classe. Essa ação tornou-se um marco importante, trazendo à tona o debate sobre a falta de participação dos músicos locais em eventos e editais públicos.

Também estamos participando de oitivas e da construção de propostas relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e outras na de políticas públicas, tanto em Maceió quanto em diversos municípios do interior. Além disso, colaboramos na elaboração de propostas para os Planos de Cultura, por meio de plenárias do Partido dos Trabalhadores (PT) e também junto ao Relatório Nacional da Cultura.

Essas ações já vêm refletindo positivamente nos editais e nas políticas públicas, como pôde ser observado na participação dos músicos locais na programação do São João de Maceió. Não iremos para por ai, estamos fazendo um levantamento dos cachês pagos aos artistas locais em outras capitais do nordeste, através dos portais de transparências e outras publicações, os período de pagamentos (quitação das apresentações) e comparativos com cachês nacionais.

O SINDMUPEAL também tem buscado aproximação com diversos parceiros institucionais e, em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas (SRTB-AL), foi organizado e realizado a primeira Audiência Pública dos Músicos de Maceió e Alagoas, na Câmara Municipal de Maceió. O evento discutiu pautas de grande relevância para a categoria.

Entre elas está o Projeto de Lei de Valorização dos Músicos Locais, de autoria de Cícero Filho e Charles Herbert, que propõe atualizações e adequações à Lei nº 3.857/1960, legislação considerada ultrapassada diante da realidade atual da profissão.

Também participamos da construção de propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Maceió, sempre com foco na valorização dos músicos locais.

Outra iniciativa importante foi deliberada durante a Assembleia Geral do SINDMUPEAL, realizada em 28 de maio de 2026: a elaboração e publicação de uma minuta pública para criação da tabela de cachês dos músicos de Alagoas e também consolidado na audiência pública. O processo será construído por meio de chamamento público, envolvendo músicos, parceiros, representantes políticos e a sociedade civil organizada, garantindo legitimidade e conformidade com as orientações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da SRTB-AL.

Estamos há quase dois anos trabalhando na regularização documental do SINDMUPEAL. Contudo, as ações concretas e efetivas vêm sendo desenvolvidas de forma mais intensa nos últimos seis meses. Ainda é pouco diante dos desafios acumulados ao longo dos anos, mas, mesmo com todas as adversidades, estamos avançando gradualmente e promovendo melhorias para nossa categoria.

Temos muito a agradecer a diversas pessoas e instituições que contribuíram para essa caminhada, entre elas a CTB, o SINTEP, o SINTEAL e nosso amigo Filho, pelas orientações e pela abertura de diálogo com importantes parceiros, como Charles Herbert e outros.

E o trabalho não para. Atualmente estamos buscando consolidar uma reunião com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), visando promover um encontro com representantes de todos os municípios do estado para discutir propostas de melhorias relacionadas aos editais, contratos e políticas públicas, firmados com os músicos.

Também estamos articulando uma reunião com a representação regional do Ministério da Cultura (MinC) em Alagoas, para fortalecer apoios institucionais e construir novas propostas para o setor cultural. Paralelamente, estamos em processo de alinhamento com a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), buscando avanços que beneficiem diretamente os músicos alagoanos. Fizemos uma reunião recentes com CTB o Sintep, alinhando o local da sala do SINDMUPEAL, no próprio Sintep para reuniões, capacitação e atendimento ao músico alagoano, em horário e local que divulgaremos.

A luta é grande, principalmente diante da inércia que marcou os 22 anos de paralisação do SINDMUPEAL, período que gerou enormes prejuízos para nossa categoria. Mas não iremos desistir.

Vídeos como este e tantos outros que surgem servem para nos motivar, fortalecer nossa convicção e confirmar que estamos no caminho certo.

Hoje, nosso maior desafio é fortalecer a base sindical, conscientizando os músicos sobre a importância da sua participação direta nessa luta, de sua filiação e demonstrando que eles possuem, de fato, uma entidade atuante e comprometida com seus interesses: o SINDMUPEAL.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do EXTRA


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