A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou nesta quarta-feira, 13, a convocação de representantes de órgãos públicos, além de um engenheiro e ex-gerente da petroquímica, para prestar esclarecimentos sobre as responsabilidades pelo afundamento do solo em Maceió em consequência das atividades da petroquímica na capital alagoana.

Deverão depor à CPI os seguintes nomes:

— Roberta Lima Barbosa Bonfim, procuradora da República em Alagoas

— Diego Bruno Martins Alves, defensor público da União em Alagoas

— Tenente-coronel Moisés Pereira de Melo, coordenador estadual de Defesa Civil de Alagoas

— Paulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro e ex-gerente geral da Planta de Mineração da Salgema Mineração Ltda (antigo nome da Braskem).

Também foram aprovadas a convocação de moradores de bairros afetados em Maceió, sugerida pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Serão chamados Geraldo Vasconcelos, coordenador do Movimento SOS Pinheiro, e José Fernando Lima Silva, presidente da Associação dos Moradores do Bom Parto.

Comissão aprova quebra de sigilo bancário do diretor-geral da CNM

A CPI da Braskem aprovou também nesta quarta-feira, 13, requerimentos de quebras de sigilo, acareação, convocações, convite e pedidos de informação. Os senadores pediram a quebra do sigilo bancário, de 2022 a 2024, do atual diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, que já foi ouvido em depoimento na comissão.

Além de aprovar a convocação de novos depoentes, a CPI aprovou a realização de uma acareação entre o ex-diretor do Serviço Geológico do Brasil Thales Sampaio e o presidente da Braskem, Roberto Bischoff. Segundo o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o encontro será realizado depois da oitiva de Bischoff, que ainda não foi marcada.

A CPI também aprovou pedidos de informação para a Braskem e diversos órgãos, como ANM; Instituto do Meio Ambiente (IMA); Serviço Geológico do Brasil, Ministério de Minas e Energia; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas; Conselho Federal de Engenharia e Agronomia; Procuradoria da República em Alagoas; e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Outro requerimento aprovado foi apresentado extrapauta pelo relator. Ele pede os nomes de todos os técnicos envolvidos nas autorizações ambientais concedidas pelo IMA à Braskem.

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