O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu um habeas corpus para o vice-presidente da Braskem, Marcelo Arantes de Carvalho, permitindo que ele fique em silêncio em perguntas que possam incriminá-lo na CPI da Braskem no Senado. O depoimento do representante da mineradora, que é diretor global de Pessoas, Comunicação, Marketing e Relações com a Imprensa da empresa petroquímica, está marcado para esta 4ª feira, 10 de abril.

A defesa do vice-presidente da empresa fez o pedido alegando que a "justificativa" para a convocação do diretor permite concluir que ele será ouvido na condição de investigado e não de testemunha, o que poderia provocar um "constrangimento ao depoente".

Toffoli manteve obrigatória a presença de Carvalho na CPI na 4ª feira e afirmou que a alegação da defesa sobre a condição de investigado de Marcelo Arantes é plausível, uma vez que a CPI investiga as atividades empresariais da Braskem. O ministro também autorizou que os advogados fiquem com Carvalho durante o depoimento e também possam se comunicar para ele responder perguntas.

O depoimento de Marcelo Arantes é necessário para esclarecer a extensão da responsabilidade da Braskem no caso do afundamento do solo no bairro de Pinheiro e áreas adjacentes, em Maceió, observa o senador Otto Alencar (PSD-BA), autor do requerimento de convocação.

Dantas e JHC

A CPI da Braskem foi instalada em dezembro do ano passado para investigar os danos ambientais causados em Maceió pela empresa petroquímica.

Nesta terça-feira, 9, havia a expectativa dos senadores da CPI convocarem as presenças do governador Paulo Dantas e do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, para depoimento no colegiado na condição de testemunha. A informação, no entanto, foi descartada pelos assessores do senador Rodrigo Cunha ao Extra.

Os nomes dos dois gestores foram citados na CPI em requerimento que questiona se o pagamento de royalties pela Braskem vai para os cofres do município ou estadual.

Publicidade