SITUAÇÃO CRÍTICA

Mais de 30 municípios têm corpos e ossadas abandonados no IML de Maceió

Ministério Público estabeleceu medidas para sanar a superlotação no órgão
Por Redação 18/04/2024 - 18:03

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Bruno Fernandes
Solução para é vista como urgente para evitar que o problema se torne uma questão de saúde pública
Solução para é vista como urgente para evitar que o problema se torne uma questão de saúde pública

O Instituto Médico Legal (IML) de Maceió está superlotado: 300 corpos e ossadas que não foram reclamados por parentes estão no órgão aguardando sepultamento, que não acontece por falta de vagas nos cemitérios públicos da capital.

Dos corpos e ossadas acumulados no IML, 97 são do interior (51 corpos e 46 ossadas). Como o Município de Maceió não tem a obrigação de sepultar corpos de outros municípios, uma reunião realizada nesta quarta-feira, 17, para solucionar o problema.

Participaram do encontro a Defensoria Pública de Alagoas (DPE-AL), o Ministério Público de Alagoas (MPAL), o diretor do IML, Felipe Porciúncula, e representantes dos municípios que têm corpos no IML de Maceió.

Dentre as medidas tomadas está um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que os municípios do interior realizem o sepultamento dos corpos e ossadas que pertencem a eles. 

Os municípios terão um prazo de cinco dias úteis para responder se vai aceitar ou não a proposta. Caso aceitem, o IML terá um prazo de 30 dias para enviar os corpos aos respectivos locais e os municípios terão 30 dias para realizar o sepultamento.

Aqueles municípios que não aceitarem a solução proposta pelo MPAL serão acionados judicialmente para que sejam obrigados a realizarem os sepultamentos.

Essa medida é vista como urgente por órgãos públicos e pela direção do IML para evitar que o problema se torne uma questão de saúde pública.

“As geladeiras hoje em dia são câmaras frigoríficas que conseguem armazenar uma quantidade grande [de corpos], mas a gente fica sujeito a uma alguma pane de algum desses equipamentos, [que pode] causar um problema para todo o IML e o entorno. É uma situação que a gente tem que evitar e promover o enterro dessas pessoas que sempre foram marginalizadas e estão lá aguardando algum parente que nunca apareceu” disse o diretor do IML de Maceió, Felipe Porciúncula.

Relação da quantidade de corpos de acordo com o IML

Total de corpos e ossadas em Maceió

- 78 corpos 

- 46 ossadas

Total de corpos e ossadas no Interior 

- 51 corpos 

- 46 ossadas 

Dentre os corpos e ossadas, 105 são do sexo masculino, 10 do feminino. Há, inclusive, 64 ossadas que chegaram ao órgão entre 1998 e 2014 e que não foram identificadas.



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