CPI DA BRASKEM

Procurador diz que prefeitura teve prejuízo de R$ 1,4 bilhão em dois anos

João Luis Lobo enviará à CPI documentos sobre perdas da arrecadação com destruição dos bairros
Agência Senado
Senador Omar Aziz, presidente da CPI da Braskem
Senador Omar Aziz, presidente da CPI da Braskem

Em sessão realizada nesta terça-feira, 23, o relator da CPI da Braskem no Senado, senador Rogério Carvalho, solicitou ao procurador-geral do município de Maceió, João Luis Lobo Silva, o envio à CPI dos cálculos das perdas de arrecadação pelo município de Maceió, bem como as justificativas referentes a essa diminuição de recursos após a tragédia socioambiental na cidade. Segundo o procurador, o prejuízo da Prefeitura de Maceió girou em torno de R$ 1,4 bilhão ao longo de dois anos.

O parlamentar lembrou que foram perdidas na cidade 40 escolas, duas unidades de saúde, dois parques, quatro praças, um campo de futebol e um cemitério. E salientou que entre as maiores dificuldades enfrentadas pela população está a falta de uma área para sepultamento de parentes.


"Apesar de o cemitério ter sido indenizado, temos o problema de um caos na área funerária, onde pessoas estão levando até três dias para enterrarem seus mortos. O cemitério Santo Antônio, no bairro de Bebedouro, foi fechado em 2020 devido ao afundamento do solo e reaberto em 2021 apenas para visitação. Há notícias de que a ausência de seu serviço agravou o colapso funerário na capital alagoana, que sofre com a falta de vagas para sepultamento. Há, inclusive, relatos de cidadãos de que as pessoas levam três dias para serem sepultadas atualmente. As obras para a construção do novo cemitério já foram iniciadas? Há um plano para remanejamento dos túmulos?, perguntou o relator.

João Luis alegou limitações funcionais para fazer os detalhamentos e pediu mais prazo para solicitar as informações à secretaria responsável. O depoente observou que a prefeitura ainda não recebeu a totalidade do dinheiro pactuado com a Braskem. Mas apontou algumas ações previstas pelo município com o dinheiro da indenização. Ele se comprometeu em enviar à comissão os documentos e informações solicitados pelos senadores ao longo da reunião.

"Estou sendo questionado sobre vários pontos que fogem muito da minha atribuição. O prejuízo da prefeitura de Maceió girou em torno de R$ 1,4 bilhão ao longo de dois anos e a atual gestão tem linhas para a aplicação do recurso [pactuado com a Braskem], embora ele seja desvinculado: saúde, educação, assistência social e amparo aos moradores. Serão criadas mais de quatro mil vagas em creches, com a previsão de chegada de dez mil vagas até o fim de 2024. São áreas definidas e com aplicação transparente, com rubrica própria", declarou.

Novo vice-presidente


Nesta terça-feira, a comissão aprovou o nome do senador Dr. Hiran (PP-RR) como novo vice-presidente da CPI da Braskem. O ex-vice presidente era o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que precisou renunciar à função por ter assumido a presidência da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas.

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