Os cofres das prefeituras de Alagoas recebem nesta segunda-feira, 20, reforço de R$ 28.406.256,63 com a segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Maceió terá repasse de R$5 milhões e Arapiraca, a segunda mais populosa cidade do estado, receberá da União R$ 1,2 milhão.

O decêndio é fruto da arrecadação entre os dias 1º a 10 deste mês. Em nível nacional, o repasse para os Municípios será no valor de R$ 1.289.081.563,11, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.611.351.953,89.

Em Alagoas, 29 prefeituras com coeficiente 0,6 de distribuição vão receber R$ 116 mil, o menor valor repassado ao estado. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo decêndio do ano anterior, o FPM depositado nesta segunda-feira apresenta queda de 10,94% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 3,61%. 

Quando o valor do repasse é deflacionado, retirando-se o efeito da inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 14,05%. No acumulado do mês, o fundo apresenta uma estabilidade (-0,01%) dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2023, retirando-se o efeito da inflação do período.

A arrecadação da base de cálculo do FPM caiu R$ 779,4 milhões no segundo decêndio de maio de 2024, passando de R$ 7,9
bilhões para R$ 7,1 bilhões. O fator preponderante para a queda de 10,94% do FPM foi a retração de R$ 1 bilhão do IRPJ, obtido a partir do lucro das grandes empresas e R$ 335,8 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte.

A despeito do elevado crescimento do FPM no início de 2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. O aviso é uma constante, já que muitos gestores perdem o controle das finanças. Confira abaixo a tabela de valores para os municípios.

Publicidade