"Taxa das blusinhas"

Entenda a relação de JHC, Lira e Rodrigo Cunha com suas compras na Shein

Questão também afeta a prima de Lira, Jó Pereira e o ex-deputado Davi Davino Filho
Por Bruno Fernandes 05/06/2024 - 12:00

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Shein/assessoria
Texto prevê taxação de 20% em compras de até US$ 50 em sites como Shein e Aliexpress
Texto prevê taxação de 20% em compras de até US$ 50 em sites como Shein e Aliexpress

A polêmica sobre a taxação de compras de até US$ 50 no exterior envolve figuras políticas como o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A questão também afeta a prima de Lira, Jó Pereira, secretária de Educação de Maceió.

Rodrigo Cunha, relator do projeto de lei no Senado, é parte central da trama. A política de Alagoas se entrelaça com as eleições municipais deste ano e a disputa pelo pleito de 2026. Cunha é o principal cotado para se candidatar a vice-prefeito na chapa de reeleição de JHC.

Esse acordo beneficia a família Caldas, já que a mãe de JHC, Eudócia Caldas, primeira suplente de Cunha, assumiria a vaga no Senado em caso de vitória. No entanto, essa articulação desagrada Arthur Lira, que pretendia indicar Davi Davino Filho ou Jó Pereira como vice-prefeita.

Lira vê sua estratégia para as eleições de 2026 comprometida, pois queria garantir uma vaga no Senado. Para JHC, assegurar a mãe no Senado é prioridade, visando sua própria candidatura ao cargo em 2026, caso desista de tentar concorrer ao governo estadual.

Rodrigo Cunha enfrenta críticas por renunciar a sua cadeira no Senado para ocupar a vice-prefeitura. A decisão é vista por muitos como resultado de suas chances limitadas de reeleição, principalmente pela sua atuação considerada pífia por associações ligadas aos bairros afetados pela mineração da Braskem, em Maceió, bandeira sobre a qual se elegeu. Cunha retirou a proposta de taxação das compras de até US$ 50, transferindo a responsabilidade para Lira.

Rodrigo Cunha jogou responsabilidade por taxação no colo de Arthur Lira - Reprodução/redes sociais

A retirada e todas as fraturas caíram como uma luva para o senador Renan Calheiros (MDB) que busca sua reeleição em 2026 e também emplacar o nome do atual deputado federal Tio Rafa, à prefeitura de Maceió no pleito deste ano. A votação sobre a taxação ficou sem acordo, com o tema sendo um "jabuti" no projeto do Mover, que trata da transição energética.

A decisão de Cunha colocou os senadores em uma posição delicada frente à taxação impopular. A medida é defendida pelo governo e pelo setor de varejo nacional, que reclama da concorrência desleal dos produtos chineses. 

Em entrevista à Globonews na terça-feira, 4, Cunha afirmou que a política alagoana não motivou a retirada da "taxa das blusinhas" do PL do Mover. Ele argumentou que o item era um "corpo estranho" e reforçou sua oposição ao aumento da carga tributária. Contudo, não negou a possibilidade de se tornar vice de JHC em outubro.

"Taxa das blusinhas"

A medida aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada introduz uma emenda que aplica uma taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50. Essa alteração afeta grandes varejistas internacionais online, como Shopee, AliExpress e Shein. Atualmente, produtos importados abaixo de US$ 50 eram isentos de imposto de importação. O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu essa nova taxação de 20% sobre tais compras.

Essas compras são comuns em sites de varejistas estrangeiros, especialmente do Sudeste Asiático. Varejistas brasileiros apoiam a medida, alegando que a ausência desse tributo resulta em concorrência desleal. Para compras entre US$ 50 e US$ 3 mil, o projeto também estipula um imposto de importação de 60%, com um desconto de US$ 20 no valor do tributo a ser pago.


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