Entre os dias 16 e 18 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) realizou visitas a quatro comunidades indígenas localizadas no Agreste de Alagoas. O objetivo foi ouvir os moradores, identificar necessidades e verificar a situação das terras e dos serviços públicos disponíveis. As informações colhidas devem embasar medidas administrativas e possíveis encaminhamentos aos órgãos responsáveis.

As comunidades visitadas foram Riacho Fundo do Meio, Mata da Cafurna e Serra do Capela — todas da etnia Xukuru-Kariri — além da área destinada à futura aldeia Pankaxuri, situada na região do Projeto de Irrigação do Bálsamo, no município de Palmeira dos Índios.

Na aldeia Riacho Fundo do Meio, lideranças relataram ao MPF problemas no fornecimento de água e energia elétrica. Segundo os moradores, a rede elétrica passa muito próxima aos telhados, e há demora no atendimento por parte da concessionária Equatorial Energia. Também foram apontadas deficiências na estrutura elétrica, como ferragens expostas e interrupção de obras por conta da altura inadequada da rede. A comunidade informou que poços existentes estão sem funcionamento devido à falta de dessalinizadores e manutenção.

Outro ponto levantado foi a indisponibilidade de um trator agrícola, que deveria atender diversas comunidades, mas estaria parado por falta de combustível. Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), apenas um trator está em operação na região. As lideranças solicitaram apoio do MPF na mediação para a aquisição de um terreno ainda fora do território formalizado e na viabilização da construção de uma escola com quatro salas de aula.

Na comunidade de Mata da Cafurna, o MPF participou do evento Expresso Indígena Quilombola, promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE), com apoio do Projeto Mate Masie, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI AL/SE). A ação ofereceu oficinas culturais, orientações jurídicas, acompanhamento de processos e outros serviços à população.

Na aldeia Serra do Capela, o MPF vistoriou uma escola em construção. Lideranças relataram problemas estruturais, como janelas fora do alinhamento, escoamento inadequado no pátio, encostas próximas ao prédio e postes desnivelados. A comunidade solicitou uma avaliação técnica da edificação por um engenheiro antes da entrega da obra.

A visita foi concluída com uma inspeção técnica na área do Projeto Bálsamo, com representantes do Governo de Alagoas, da Funai e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmeira dos Índios. O local será destinado, de forma provisória, para reassentar 17 famílias da Comunidade Pankaxuri, que atualmente vivem em imóveis alugados na zona urbana. Segundo o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), cerca de 8 hectares serão cedidos temporariamente até a definição de uma solução permanente pela Funai.

De acordo com o MPF, a cessão da área provisória decorre de uma decisão judicial em processo de reintegração de posse julgado pela Justiça Federal. A proposta foi articulada entre diversos órgãos públicos, com o objetivo de garantir moradia e espaço para cultivo às famílias afetadas, até que seja concluído o processo de regularização definitiva.