Os fenômenos que hoje atingem as residências e vias dos Flexais, em Maceió, como rachaduras e afundamento do solo, estão associados à mineração promovida de forma irregular pela Braskem ao longo de quatro décadas na capital alagoana, além de outros fatores como a fragilidade da própria encosta onde a comunidade edificou suas casas e o solo, próximo à lagoa. 

Se existia alguma dúvida em relação aos efeitos danosos na área, agravados pela mineração, elas foram dizimadas em reunião técnica realizada nesta quarta-feira, 19, com a Defensoria Pública de Alagoas, Ministério Público do Estado e Federal, representantes da mineradora, órgãos que participam do monitoramento das áreas de risco e autores do relatório independente que mostra não existir validação científica para o critério de subsidência utilizado para definir as áreas do entorno do Mapa de Linhas de Ações Prioritárias.

Em suma, ficou esclarecido que os Flexais apresentam movimentos no solo agravados em decorrência da mineração, como aponta o relatório independente. 

A reunião trouxe para Maceió Marcos Eduardo Hartwig (UFES), Magdalena Vassileva (PhD), Fábio Furlan Gama (INPE) e Djamil Al-Halbouni (Leipzig) autores do relatório que é de conhecimento do poder público. Foi possível promover um debate técnico qualificado entre os pesquisadores e as instituições responsáveis pelo monitoramento das áreas desde 2018 e sanar dúvidas.

Segundo o defensor público Ricardo Melro, a própria equipe técnica da Braskem reconheceu no encontro que o monitoramento aponta convergência dos deslocamentos nos Flexais em direção às minas, indicando correlação com a mineração — exatamente como conclui o relatório independente. 

Os pesquisadores reforçaram a necessidade de revisão do mapa, com inclusão dos Flexais na área de risco.

As cerca de 3 mil famílias que habitam a região pedem essa inclusão no mapa desde as primeiras realocações nos bairros vizinhos igualmente afetados pelas subsidências.

No encontro, Ficou demonstrado que o critério usado que define a taxa de subsidência de 5 mm/ano para delimitar as áreas de risco não tem validação científica. "Movimentos menores podem gerar danos, conforme o tipo de solo e o padrão construtivo ", enfatizaram os pesquisadores. 

A assessoria técnica da Braskem ponderou, entretanto, que os métodos desenvolvidos para Maceió — dada a complexidade e singularidade do caso — deveriam ser reconhecidos como referência. As Representantes das Defesa Civil nacional e municipal, assim como o Serviço Geológico do Brasil (SGB) concordaram com essa colocação.

Novos dados e aprimoramentos

As instituições técnicas informaram que, das 13 recomendações do relatório independente, 11 já estão em execução. Também afirmaram possuir dados interferométricos, inspeções, feições mapeadas e registros de fissurômetros que não haviam sido enviados aos pesquisadores.

Ao final da reunião, as instituições comprometeram-se a repassar todas as informações, e os autores do estudo declararam estar abertos a novos aprimoramentos. A reunião ocorreu na sede do MPF, das 14h30 às 19h45, e foi integralmente gravada.

O encontro reuniu Defesa Civil Nacional, Defesa Civil de Maceió, SGB, consultores do CAT, além de AGU, PGM e representantes da Braskem. 

Reunião técnica qualificada esclarece necessidade de inclusão dos Flexais no mapa de risco Foto: MPF