As prefeituras brasileiras receberão nesta sexta-feira, 20, o repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, a União repassou aos cofres municipais o montante de R$ 2.029.740.684,82, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.537.175.856,03.

Comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 55,36%.

No segundo decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. O segundo decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro. Alagoas garantiu R$ 44,5 milhões com o repasse para a totalidades dos municípios, sendo destinado para Maceió o volume de R$7,8 milhões e para Arapiraca R$ 1,8 milhão. Pelo menos 29 municípios de Alagoas com o coeficiente menor de distribuição dos recursos do fundo, receberam R$185 mil.

Crescimento

No acumulado no ano, o repasse do FPM apresenta um crescimento, em termos reais, descontando a inflação, de 6,19% em relação ao ano passado. Já em termos nominais, o aumento foi de 10,19%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que, historicamente, o mês de fevereiro representa o maior volume de recursos ordinários do ano, o que pode gerar uma falsa sensação de folga financeira permanente.

Detalhes do 2º decêndio de fevereiro: 

Comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 55,36%.
O acumulado do mês em relação ao mesmo período do ano anterior teve crescimento de 7,80%.
O Fundo apresenta crescimento real de 50,70% em relação ao mesmo decêndio do ano anterior.
Considerando o acumulado no ano, o FPM apresenta um crescimento nominal de 10,19% em relação ao mesmo período do ano anterior (+R$ 3,6 bilhões) e de 13,85% em relação a 2024.