A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) intensificou as medidas para garantir a segurança do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Dr. Rostan Silvestre, na Jatiúca, em Maceió. Na última semana, a instituição reuniu representantes da Polícia Militar de Alagoas (PMAL) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para cobrar o fortalecimento da proteção da unidade, alvo de sucessivos furtos, invasões e atos de vandalismo que vinham comprometendo o atendimento à população.

A reunião foi conduzida pelos defensores públicos Thaís Moreira e Wagner Pinto, do Núcleo de Proteção Coletiva, e dá continuidade às providências adotadas pela Defensoria após uma inspeção técnica realizada na semana passada.

Durante a visita, os defensores constataram uma série de problemas que comprometiam o funcionamento do CAPS, como salas sem computadores, aparelhos de ar-condicionado inutilizados pela ausência das condensadoras, além do furto de torneiras e outros equipamentos essenciais. O cenário evidenciou a vulnerabilidade da unidade e os prejuízos causados tanto aos profissionais quanto aos usuários do serviço.

Como resultado da atuação da Defensoria Pública, que recomendou a adoção imediata de medidas para conter a escalada da criminalidade no local, a Secretaria Municipal de Saúde implantou segurança patrimonial permanente na unidade. Embora reconheça o avanço, a instituição considera que a medida, por si só, ainda não é suficiente para solucionar o problema.

Por isso, durante a reunião, a Defensoria solicitou à Polícia Militar o reforço do policiamento ostensivo na região, com ampliação das rondas e redução do tempo de resposta às ocorrências. As propostas serão avaliadas pela Corporação, de acordo com a viabilidade operacional.

Além disso, a Defensoria Pública encaminhará ofícios à Polícia Civil, para solicitar a investigação dos crimes registrados, à Coordenação do Programa Ronda do Bairro, da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), e à Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), requerendo a atuação integrada dos órgãos e o apoio da Guarda Municipal nas imediações da unidade.

A Defensoria Pública continuará acompanhando de forma permanente a adoção das medidas discutidas e cobrando novas providências até que sejam garantidas condições adequadas de segurança para o pleno funcionamento do CAPS. O objetivo é assegurar que profissionais possam desempenhar suas atividades com tranquilidade e que a população tenha acesso, de forma contínua e segura, ao serviço de saúde mental.