O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta nesta semana sobre a possibilidade de atrasos no pagamento de aposentadorias e benefícios previdenciários, em razão do bloqueio e da redução de recursos determinados pelo governo Lula (PT). Segundo documentos enviados ao Ministério da Previdência Social, o corte orçamentário agravou a situação financeira do órgão e ameaça paralisar serviços essenciais.

O contingenciamento de verbas, oficializado por duas portarias publicadas recentemente, retirou R$ 190 milhões dos R$ 455 milhões destinados ao processamento de dados da folha de pagamento. Além disso, o governo reduziu o limite de movimentação financeira do INSS até o fim do ano, impossibilitando a emissão de novos empenhos e o pagamento de contratos em execução.

Em nota, o instituto afirmou que a restrição pode “impactar o processamento da folha de pagamento”, o que afetaria diretamente milhões de beneficiários. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, assinou um pedido urgente de reforço orçamentário de R$ 425 milhões, além do desbloqueio de R$ 142 milhões e da antecipação de R$ 217 milhões em limites de empenho.

O INSS alertou para o risco de interrupção de serviços de manutenção das agências, call center, atendimentos móveis e embarcações fluviais que levam assistência a comunidades ribeirinhas. Em alguns casos, o órgão diz que pode acabar assumindo “dívidas sem respaldo orçamentário”, o que pode gerar responsabilização dos gestores pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em resposta, o Ministério da Previdência informou que o pedido do INSS já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, e que trabalha para recompor o orçamento o quanto antes. “A suspensão é temporária e necessária diante da atual indisponibilidade orçamentária”, diz o texto interno do órgão.

Com a restrição orçamentária, o calendário de pagamento do INSS também está sob risco. O cronograma do pagamento para aposentados e pensionistas está previsto para começar no próximo dia 27 e terminar em 7 de novembro.