No Brasil, entre 2020 e 2022, mais de um milhão dos nascimentos foram partos de mães adolescentes com idade entre 15 e 19 anos e mais de 49 mil partos foram de meninas entre 10 e 14 anos, dados que revelam como a maternidade precoce continua a ser um desafio de saúde pública. Os dados são do trabalho científico realizado na Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, e publicado em janeiro deste ano no Caderno de Saúde Pública (Cad. Saúde Pública 2026; 42:e00057625).

Classificado como país de renda média-alta, o Brasil tem uma taxa de fecundidade de 43,6 nascimentos por mil meninas de 15 a 19 anos em 2022. Uma em cada 23 adolescentes torna-se mãe anualmente no país, quase o dobro do que é observado para o conjunto de países no mesmo grupo de renda, como Rússia e Índia, que é de 24 nascimentos por 1000 meninas nessa faixa etária.

As regiões Norte e Nordeste apresentam as estimativas mais altas de gravidez precoce, enquanto o Sul, Centro-Oeste e o Sudeste têm taxas comparativamente mais baixas. A gravidez precoce está intrinsecamente ligada à pobreza, baixa escolaridade e acesso limitado a serviços de saúde sexual e reprodutiva.

A ocorrência de gravidez na adolescência está ligada às complexidades sociais distintas. Meninas pobres, com limitadas oportunidades educacionais e que pertencem à população negra, constituem a maioria do grupo de adolescentes grávidas, perpetuando um ciclo de pobreza no Brasil. Segundo o IBGE, meninas com menores condições socioeconômicas têm cinco vezes mais chances de engravidar do que as adolescentes mais abastadas.

O estudo constatou que os municípios brasileiros com níveis mais elevados de privação apresentaram taxas de gravidez na adolescência significativamente mais altas, ressaltando a influência de fatores socioeconômicos na gestação entre as adolescentes. Pelo menos 69% dos municípios no país apresentam taxas de fecundidade comparáveis às de países de renda média-baixa (entre 40 e 70 por 1.000 adolescentes) ou de renda baixa (acima de 70 por 1.000).

Ainda, um total de 148 municípios apresenta uma taxa de fecundidade na adolescência igual ou superior a 100 nascimentos por mil adolescentes de 15 a 19 anos. Para além das diferenças regionais, o estudo mostra que a privação socioeconômica é o fator mais associado às taxas elevadas de gravidez precoce no Brasil. Os pesquisadores cruzaram os dados com o Índice Brasileiro de Privação (IBP), um indicador que considera fatores como baixa renda, analfabetismo e acesso a saneamento básico nas cidades.

Os resultados mostram uma correlação direta: municípios com maior escassez de recursos, baixa renda, analfabetismo e infraestrutura precária concentram as mais altas taxas de fecundidade adolescente. Esse achado reforça que a maternidade na adolescência é, fundamentalmente, um desfecho de um contexto de exclusão e falta de oportunidades.

O trabalho encontrou um total de 7.968.916 registros de nascimento no período de 2020 a 2022, recuperados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) do governo federal. Destes, 49.325 nascimentos foram partos de meninas de 10 a 14 anos e 1.012.640 de adolescentes de 15 a 19 anos.

Os riscos associados à gravidez para adolescentes mais jovens (menos de 14 anos) e mais velhas (entre 15 e 19 anos) são diferentes, destaca o estudo, sendo que a gravidez em meninas com menos de 14 anos, de acordo com a legislação brasileira, se caracteriza como estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal Brasileiro 17). É importante destacar que está neste grupo a maior parte das vítimas de abuso sexual no país. Segundo o Atlas da Violência de 2024, a faixa dos 10 aos 14 anos representa 49,6% dos casos de estupro.

Resultados adversos

O estudo “Maternidade na adolescência no Brasil: altas taxas de fecundidade e desigualdades gritantes entre municípios e regiões” mostra que ter um filho na adolescência implica vários resultados adversos que afetam a saúde, a educação e a estabilidade econômica da mãe precoce e sua família. Os riscos à saúde incluem maiores ocorrências de complicações, como anemia, trabalho de parto prematuro e bebês com baixo peso ao nascer, devido à imaturidade fisiológica das mães jovens.

Em termos de educação, as mães adolescentes costumam enfrentar contratempos significativos, incluindo taxas de evasão mais altas e desempenho acadêmico limitado, o que, por sua vez, restringe oportunidades futuras. Economicamente, as consequências se amplias, pois as mães jovens são mais propensas a experimentar instabilidade financeira e pobreza, pois enfrentam desafios para garantir um emprego estável devido à interrupção da educação e às suas responsabilidades parentais.

Dessa forma, a gravidez na adolescência é um resultado indesejável para a menina, sua família e sociedade, resultando em um menor nível de desenvolvimento social. O trabalho revela a necessidade de intervenções e políticas direcionadas que abordem esses determinantes contextuais para reduzir efetivamente as taxas de gravidez entre meninas no Brasil.